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Senado Federal

Zequinha Marinho leu o relatório de Alan Rick, favorável ao PL 3.035/2023, aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Inclusão do Festival Pingo da Mei Dia no calendário turístico vai à sanção

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (2), em decisão final, projeto que inclui no calendário turístico ...

 Laércio deu parecer favorável ao texto da CDH; pena para discriminação pode chegar a um ano - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAE aprova pena para discriminação de idosos em operações de crédito

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas no acesso a empré...

 A relatora do projeto, Dorinha Seabra, e o senador Zequinha Marinho na reunião da CDR nesta terça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Aprovada criação da Rota Turística dos Lençóis Maranhenses e Delta

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (2), em decisão final, projeto que cria a Rota Turística dos Lençó...

 O PL 2.913/2022 teve parecer favorável de Plínio Valério em reunião semipresencial na CE; texto vai à sanção - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná, decide CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que confere ao município de Maués, no Amazonas, o título de Capital Nac...

 Projeto cria preferência em licitações para bens e serviços que atendam a critérios como uso eficiente de energia - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CI aprova projeto que prioriza bens sustentáveis em licitações públicas

As licitações e contratos da administração pública poderão priorizar bens e serviços que atendam a critérios de sustentabilidade. A Comissão de Inf...

 O PL 4.719/2020 recebeu relatório favorável de Fernando Farias e segue à votação do Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Doação de medicamentos devem ser isentos de tributos, aprova CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que isenta de tributos federais a doação de medicamentos. A matéri...

 Texto aprovado na CI é um substitutivo do relator, Esperidião Amin (no telão), ao projeto de Ana Paula Lobato - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Avança projeto que amplia direitos de passageiros do transporte aéreo

Passageiros poderão ter mais garantias contra práticas consideradas abusivas pelas companhias aéreas. A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nes...

 Professora Dorinha Seabra apresentou relatório favorável ao PL 4.686/2023, que segue à CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CDR aprova aporte para concluir 22 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (2) projeto para permitir o aporte da União para a conclusão, legalização e ...

 A MP 1.312/2025 liberou crédito extraordinário ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Foto: Alvaro Rezende/Governo do Mato Grosso do Sul
Senado Federal Há 5 meses

Governo libera R$ 83,5 milhões para combater pragas

A Presidência da República liberou R$ 83,5 milhões extras para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plant...

 Flávio Arns apresentou relatório favorável ao PL 270/2020 em reunião semipresencial da Comissão de Educação; texto vai ao Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que obriga escolas a notificar o conselho tutelar sobre os casos de violência oc...

 Crédito extra viabiliza plano do governo para mitigar impactos do tarifaço dos EUA sobre produtos brasileiros - Foto: Marcos Porto/Secom-Itajaí
Senado Federal Há 5 meses

MP libera R$ 30 bilhões para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA

A Presidência da República publicou nesta terça-feira (2) uma medida provisória que libera R$ 30 bilhões para o Plano Brasil Soberano, um conjunto ...

 Depois de ouvir advogado Eli Cohen, parlamentares aprovaram requerimento apresentado pelo relator que sugere a prisão de 21 nomes investigados pela Polícia Federal - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CPMI do INSS pede ao STF a prisão preventiva de 21 envolvidos em fraudes

A CPMI do INSS aprovou requerimento em que pede ao Supremo Tribunal (STF) a decretação da prisão preventiva de 21 pessoas envolvidas nas fraudes co...

 Cohen denunciou fraudes em 2023 e deu nomes de envolvidos que, segundo o relator e o presidente da CPMI, já deveriam estar presos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Advogado detalha esquema de fraudes no INSS; CPMI vai pedir prisões

Nas primeiras três horas de depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (1º), o advogado Eli Cohen detalhou suas investigações sobre as fraudes c...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Izalci defende PEC para garantir autonomia financeira ao DF

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1º), o senador Izalci Lucas (PL-DF) voltou a afirmar que o Fundo Constitucional do Distrito Fede...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Confúcio Moura faz alerta sobre crimes digitais contra crianças e adolescentes

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1º), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) chamou a atenção para os crimes digitais e a exposição de...

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