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Senado Federal

Para o senador, o Código Penal e o ECA estão ultrapassados e não reconhecem que o adolescente pode "entender o ilícito" - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Magno Malta propõe acabar com inimputabilidade de menores

O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto ao Senado (PL 621/2023) para retirar do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) a inimputabil...

 O senador apresentou um requerimento para desarquivar a sugestão legislativa que cria o Estatuto do Trabalho - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Grupo do Estatuto do Trabalho reúne-se nesta quinta-feira

Os senadores que apoiam a sugestão legislativa do Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018) se reúnem nesta quinta-feira (16), a partir das 14h, na Comiss...

 Plenário desarquivou mais de 50 projetos nesta quarta-feira - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado desarquiva projeto que pune agente público por 'carteirada'

Em sessão plenária nesta quarta-feira (15) senadores aprovaram o desarquivamento de mais de 50 projetos de lei do senador Romário (PL-RJ) direciona...
Senado Federal Há 3 anos

Zequinha Marinho homenageia Conjove-PA e Rede Boas Novas

O senador Zequinha Marinho (PL-PA) apresentou dois votos de aplauso em que saúda os 35 anos de criação do Conselho de Jovens Empresários do Pará (C...

 A senadora Teresa Leitão foi a relatora da medida provisória no Senado - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado aprova MP do Programa de Enfrentamento ao Assédio Sexual

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a medida provisória que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual,...
Senado Federal Há 3 anos

Eliziane questiona validade do requerimento da CPI das ONGs

Durante as votações no Plenário desta quarta-feira (15), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou questionamento à Mesa do Senado em relação ao...

 Presidente informou em Plenário, nesta quarta-feira, que senadores têm até 17 de março para subscreverem o requerimento da senadora Soraya Thronicke - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Pacheco pede confirmação de assinaturas para criação da CPI do 8 de janeiro

Ao final da sessão deliberativa desta quarta-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, determinou que senadores confirmem ou não suas as...
Senado Federal Há 3 anos

Girão quer proibir bancos públicos de emprestar para outros países

Em pronunciamento nesta quarta-feira (15), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a proximidade do governo brasileiro com outros que ele classi...
Senado Federal Há 3 anos

Kajuru quer esclarecimentos do ex-diretor da Abin sobre monitoramento de celulares

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse em pronunciamento nesta quarta-feira (15) que apresentou requerimento à Comissão de Segurança Pública para ou...
Senado Federal Há 3 anos

Marinho: Senado deveria avaliar nomes para instituições financeiras internacionais

Em pronunciamento nesta quarta-feira (15), o senador Rogério Marinho (PL-RN) destacou que apresentou um projeto para disciplinar a indicação de bra...

 Angelo Coronel, relator da proposta, apresentou substitutivo ao projeto que está em discussão - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado discute redução de pena para crimes contra relações de consumo

Nesta quarta-feira (15), Dia do Consumidor, um projeto de lei que reduz a pena prevista para crimes como a venda de produtos em condições imprópria...
Senado Federal Há 3 anos

Plenário aprova projeto que cria Semana de Conscientização sobre a Depressão

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que cria a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressã...

 Arns (esq): Essas pessoas devem estar protegidas de qualquer interpretação de gestores públicos que eventualmente possam restringir o seu acesso a programas sociais do governo - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Segue para o Plenário recebimento de benefícios por atingidos em desastres

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que facilita o recebimento de benefícios sociais por pessoas que receb...

 O projeto estava na pauta do Plenário, mas foi retirado a pedido do senador Ciro Nogueira - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE analisará projeto de ajuda financeira a vítimas de desastres ambientais

O projeto de lei que garante ajuda financeira a segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais...
Senado Federal Há 3 anos

CCJ vai debater em audiência pública alterações ao Estatuto do Desarmamento

Senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vão debater em audiência pública projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10...

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