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Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos

Styvenson pede que atos criminosos sejam enquadrados como terrorismo

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) pediu, em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (22), que seja aprovado rapidamente projeto de su...

Senado Federal Há 3 anos

Kajuru defende volta do rito das MPs previsto na Constituição

Foi instalada no Congresso Nacional a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável. Com o objetivo de promover um debate amplo e aprofundado sobre o...

Senado Federal Há 3 anos

Vai à CAE projeto que cria Programa de Crédito ao Jovem Empreendedor

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 678/2019, que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jov...

Senado Federal Há 3 anos

Trabalhador com deficiência tem direito a apoiador laboral, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei (PL 357/2020) que garante à pessoa com deficiência o acompan...

As audiências públicas da CDH tratam de assuntos de interesse do colegiado ou matérias em tramitação na Casa; Paulo Paim é autor de dois dos requerimentos aprovados - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH aprova audiências públicas sobre autismo, mulheres e combate à fome

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) cinco requerimentos para audiências públicas sobre assuntos de interesse do co...

Senado Federal Há 3 anos

Alan Rick comemora aprovação de proposta que simplifica pagamento de tributos

Relator do projeto que simplifica o Sistema Tributário Nacional, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (21), o senador A...

Senado Federal Há 3 anos

CDH adia votação e aprova debates sobre perda de terra com trabalho escravo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover duas audiências públicas sobre o projeto de lei que regulamenta a expropriação de propriedades em...

Senado Federal Há 3 anos

Central telefônica oferecerá serviço a pessoa com deficiência, aprova CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto determinando que as centrais telefônicas de serviços de utilidade ...

Chico Rodrigues afirmou que a agricultura familiar é uma das principais fontes de criação de renda e emprego para o homem do campo no país - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Chico Rodrigues destaca importância da agricultura familiar

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse nesta quarta-feira (22) que ameaças do PCC ao senador Sérgio Moro (União-PR) são inaceitáveis e q...

Senado Federal Há 3 anos

CDH aprova controle manual de freio e acelerador em carro de locadora adaptado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei (PL 4.396/2019) que obriga as locadoras de automóveis a inst...

Senado Federal Há 3 anos

Comissão ouve representantes do garimpo em território ianomâmi

A comissão temporária externa do Senado que acompanha a crise humanitária em território indígena ianomâmi, em Roraima, ouviu representantes dos gar...

Senado Federal Há 3 anos

Projeto que determina proteção à mulher em momento da ameaça vai a sanção

Segue para sanção presidencial projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia ...

Esperidião Amin apresentou parecer favorável, na forma de substitutivo, ao projeto que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Esperidião Amin destaca parecer sobre aposentadoria especial por periculosidade

O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (21), ter apresentado parecer favorável, na forma de substitutivo, ao p...

Lucas Barreto alega que R$ 485 milhões já foram liberados para a transposição - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Lucas Barreto cobra transposição de servidores dos ex-territórios federais

Em pronunciamento na terça-feira (21), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) chamou atenção para a transposição dos servidores dos ex-territórios federa...

Senado Federal Há 3 anos

Laércio Oliveira destaca Dia Nacional da Síndrome de Down

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) destacou, em pronunciamento na terça-feira (21), evento realizado no Senado para celebrar o Dia Nacional da Sínd...

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