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Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos

Styvenson destaca casos de câncer entre jovens

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) chamou a atenção, em pronunciamento em Plenário nesta sexta-feira (14), para o aumento de casos de câncer...

Senado Federal Há 3 anos

Atualização de informações no Cadastro de Crianças Desaparecidas é lei

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a lei que obriga a inclusão imediata de novas informações sobre o desa...

Senado Federal Há 3 anos

CSP define na terça convidados para debate sobre violência nas escolas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) definirá na terça-feira (18) os convidados para o ciclo de audiências sobre a onda de ataques a escolas. Por ...

Senado Federal Há 3 anos

CDH debaterá uso das redes sociais na incitação ao ódio, destaca Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta sexta-feira (14) que a Comissão de Direitos Humanos (CDH), da qual é presidente, vai ...

A comissão também debaterá pedido de contratação crédito externo pelo BNDES no valor de US$ 750 milhões - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE analisa solicitações de crédito externo na terça

Uma série de mensagens do Poder Executivo destinadas à contratação de operações de crédito externo estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômico...

Senado Federal Há 3 anos

Semana Nacional do Uso Consciente da Água é sancionada

Foi sancionada nessa quinta-feira (13), pelo presidente da República em exercício Geraldo Alckmin, a Lei 14.549, de 2023, que institui a Semana Nac...

Paim é presidente da CDH e autor do requerimento para a audiência - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Audiência na segunda-feira celebra dez anos da 'Emenda das Domésticas'

Os dez anos da promulgação da "Emenda das Domésticas" serão celebrados em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), na segunda-feira...

Marcelo Castro relatou o projeto que deu origem à lei - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Prorrogação de desconto em imposto pago por multinacionais é promulgada

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14) a promulgação da Lei 14.547, de 2023, que prorroga até 2024 o desconto em impostos ...

Flávio Arns é o presidente da Comissão de Educação do Senado (CE) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE analisa projeto de modernização da gestão esportiva

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) se reúne na terça-feira (18), às 10h. Há 15 itens na sua pauta de votação, entre os quais ...

Senado Federal Há 3 anos

Marcelo Castro vai relatar projeto da reforma eleitoral

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi designado, nesta quinta-feira (13), o novo relator do projeto de lei da reforma eleitoral (PLP 112/2021). A m...

Senado Federal Há 3 anos

Proposta que permite comércio de plasma humano será debatida na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) promove nesta terça-feira (18), a partir das 10h, audiência pública interativa para...

Senado Federal Há 3 anos

Humberto destaca investimentos do governo em obras de infraestrutura

O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que o governo federal vai investir, este ano, R$ 23 bilhões na área dos transportes. Desse total, R$ 3,3 b...

Senado Federal Há 3 anos

Governo sustenta que a reestruturação de ministérios não aumentará gastos

A comissão mista do Congresso Nacional criada para analisar a medida provisória que trata da reestruturação do Poder Executivo (MP 1.154/2023) apro...

Senado Federal Há 3 anos

Subcomissão do Ensino Médio vota plano de trabalho

A Subcomissão Temporária do Ensino Médio tem reunião marcada para terça-feira (18), às 9h, para votar seu plano de trabalho. Segundo a presidente d...

Senadores e deputados se reúnem na terça para a primeira sessão conjunta do ano, que terá pauta cheia - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso analisa 26 vetos, reajuste de servidor e crédito para Bolsa Família

O Congresso Nacional se reúne na terça-feira (18) para apreciar 26 vetos presidenciais, além de projetos para abertura de crédito no Orçamento — in...

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