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Senado Federal

Ministro das Cidades disse que decretos beneficiam 30 milhões de pessoas e não ferem o Marco Legal do Saneamento - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Em audiência, Jader Filho diz que decretos sobre saneamento beneficiam mais de mil cidades

A questão do saneamento básico — que mobiliza o Congresso a partir do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/2023 , que susta dispositivos de decr...

O projeto, de Paulo Paim, foi relatado por Teresa Leitão - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Mortos em combate ao trabalho escravo podem ser tornar 'heróis da pátria'

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que inclui os nomes de Nelson José da Silva, Eratósten...

Para senador, país vive crise ética, com pessoas sendo perseguidas e impedidas de expressar opiniões e ideias - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão manifesta preocupação com censura no Brasil

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou preocupação com os brasileiros que, na opinião...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Izalci pede para alterar MP que transfere recursos do Sesc e Senac para Embratur

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu, durante pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), a derrubada de artigos da Medida Provisória( M...

A líder indígena Erileide Domingues, Juliana Acosta Santorum, o procurador Pedro Serafim e Adelar Cupsinski na audiência conduzida por Paim (C) - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Pulverização aérea de agrotóxico pode causar doenças e até matar, dizem debatedores

Paulo Paim (ao centro) comandou o debate com especialistas na Comissão de Direitos Humanos - Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoEncontro na CDH r...

Senado Federal Há 3 anos

CCJ vota projeto que insere advertência contra drogas em livros didáticos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (17), a partir das 10h, com seis itens em pauta. Um deles é o...

Senado Federal Há 3 anos

Novo PNE precisa enfrentar desigualdade educacional, conclui audiência

Senado Federal Há 3 anos

CRA analisa projeto que facilita credenciamento no Pronater

Projeto de lei que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Fa...

Senado Federal Há 3 anos

Congresso Nacional homenageia 75 anos do Estado de Israel

Senado Federal Há 3 anos

Debatedores chamam atenção para a necessidade de meio ambiente saudável no trabalho

Subnotificação do trabalho informal, prejuízos causados pela flexibilização de horários e casos de desrespeito aos direitos dos empregados doméstic...

Senado Federal Há 3 anos

CMA analisa obrigatoriedade de denúncia de maus-tratos a animais em condomínios

Com reunião marcada para quarta-feira (17), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem na pauta projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade d...

Senado Federal Há 3 anos

Plenário pode dar mais prazo para adesão a Programa de Regularização Ambiental

O Plenário pode votar na terça-feira (16) a medida provisória (MP) 1.150/2022, que amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Pro...

Senado Federal Há 3 anos

'Outubrinho Rosa' e 'Novembrinho Azul' estão na pauta da CAS na quarta

Provenientes da Câmara dos Deputados, duas propostas em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) voltam-se para a prevenção de doenças de meni...

O programa prevê a liberação de quase R$ 4 bilhões até 2026 para a conclusão de mais de 3,5 mil obras - Foto: Direto das Ruas
Senado Federal Há 3 anos

Governo lança pacto para retomar obras e serviços paralisados na Educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória (MP) 1.174/2023 , que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços ...

Senado Federal Há 3 anos

Uso de inteligência artificial pelo poder público será sujeito a regulamentação

Começa a tramitar pelas comissões permanentes do Senado o projeto que regulamenta os sistemas de inteligência artificial e estabelece uma série de ...

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