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Senado Federal

A Lei 14.683, de 2023, incentiva as empresas a estimular o aleitamento materno - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.683 , de 2023 , que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação, para est...

Nova lei endurece algumas penalidades e compatibiliza CPM com a reforma do Código Penal, entre outras legislações - Foto: PH Freitas/Exército Brasileiro
Senado Federal Há 2 anos

Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos

Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta quinta-feira (21) a Lei 14.688 , que altera o Código Penal M...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Alan Rick condena julgamento sobre aborto e diz que STF usurpa competência

O senador Alan Rick (União-AC) criticou, em pronunciamento na quarta quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) por colocar em julgamento ...

Senado Federal Há 2 anos

Jayme Campos defende ampliação do limite de faturamento do MEI

O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (20), que o governo apoie um projeto de lei de autoria dele que aumen...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão critica julgamento de réus do 8 de janeiro em sessão virtual

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de real...

Audiência pública foi proposta por Carlos Portinho, que é relator de projeto sobre transparência do VAR - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regulamentação do VAR: comissão vai ouvir CBF e árbitros afastados

A Comissão de Esporte (CEsp) fará, em data ainda a ser definida, uma audiência pública para debater um projeto de lei que cria o Programa de Transp...

O deputado Danilo Forte em reunião da Comissão Mista de Orçamento, em julho - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Danilo Forte apresenta relatório com critérios para emendas à LDO de 2024

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 ( PLN 4/2023 ), deputado Danilo Forte (União-CE), vai priorizar emendas parlamentares qu...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Matéria sobre 'multiplicação de bebês' em famílias católicas é tendenciosa, diz Girão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (15) matéria publicada pela revistaVeja, em 1º de setemb...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Relator de texto que limita juros do cartão, Rodrigo Cunha lamenta superendividamento

O senador Rodrigo Cunha (União-AL) destacou, em pronunciamento em Plenário nesta sexta-feira (15), que o superendividamento afeta mais de 70 milhõe...

Reajuste linear de 9% definido pelo Planalto este ano beneficia servidores, aposentados e pensionistas, que acumularam perdas salariais de 34% nos últimos 4 anos - Foto: Thiago Melo/CC
Senado Federal Há 2 anos

Servidores e empregados do Poder Executivo têm reajuste de 9%

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.673, de 2023 , que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais c...

Buzetti, relatora, com Carvalho Jr., quando da aprovação do projeto no Plenário do senado, em 16 de agosto - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.674, de 2023 , que prevê a concessão de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência d...

O presidente da CPI das ONGs, Plínio Valério (dir.), ao lado do relator, Marcio Bittar: por requerimentos de ambos, serão ouvidas representantes das ONGs Imazon e Ipê - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI ouvirá mais duas diretoras de ONGs na terça

A CPI das ONGs volta a se reunir na terça-feira (19), quando ouvirá mais duas diretoras de ONGs que atuam na região amazônica. São elasRitaumaria P...

Nova norma lista os direitos dos vacinados e as obrigações dos serviços privados que efetuam vacinação - Foto: Breno Esaki /Agência Saúde
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privados

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (14) lei que cria direitos dos usuários de serviços privados de ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Damares celebra arquivamento de acusações relacionadas a mortes de crianças ianomâmis

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou ter enfrentado “uma das maiores lutas de sua vida” nos meses de janeiro e fevereiro, ao ser acus...

Astronauta Marcos Pontes leu relatório pela criação do grupo parlamentar; iniciativa segue para a Comissão Diretora - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Relações Exteriores aprova Grupo Parlamentar Brasil-OCDE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou a iniciativa do senador Marcos do Val (Podemos-ES) pela criação do Grupo Parlamentar Brasil-OCDE (O...

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