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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Carlos Viana propõe reajuste anual na alimentação escolar

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou em pronunciamento na terça-feira (26) a apresentação de projeto sobre o atendimento da alimentação esc...

O autor do projeto, Paulo Paim, na reunião da CAS nesta quarta - Foto: tatibg
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova campanha Abril Verde para prevenção de acidentes de trabalho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que institui a campanha Abril Verde para prevenção de aciden...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marcos Rogério elogia PM de Rondônia por ações contra invasão de fazendas

O senador Marcos Rogério (PL-RO) elogiou, em pronunciamento na terça-feira (26), o trabalho da Polícia Militar de Rondônia aoprender invasores de f...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho condena julgamento sobre aborto no STF

Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (26), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por colocar em j...

Augusta Brito (esq), relatora: apoio e subscrevo um novo projeto que abarque os órfãos de outros tipos de violência. - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova pensão para filhos de vítimas de feminicídio

Projeto que concede pensão especial no valor de um salário mínimo (atualmente em R$ 1.320)a filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de femin...

Sanitaristas são responsáveis, entre outras atividades, pelo planejamento da vigilância sanitária - Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Profissão de sanitarista e marco dos jogos estão na pauta do Plenário

O projeto que regulamenta a profissão de sanitarista ( PL 1821/2021 ) e o o marco legal dos jogos eletrônicos ( 2796/2021 ) são alguns dos destaque...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessão especial homenageia 120 anos do início da Igreja Batista no Espírito Santo

Pastores, fiéis e parlamentares participaram nesta sexta-feira (22) de sessão especial para celebrar os 120 anos das igrejas batistas no estado do ...

CPMI ouvirá general Heleno, ex-ministro do GSI - Foto: Alan Santos/PR
Senado Federal Há 2 anos

CPMI do 8 de Janeiro ouve general Augusto Heleno na terça

A CPMI do 8 de Janeiro tem reunião marcada para terça-feira (26), às 9h, para ouvir o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança ...

Sessão em 29 de agosto reuniu governadores no Plenário para debater a reforma; agora será a vez dos prefeitos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Prefeitos discutem reforma tributária em sessão temática no Senado

Em busca de um “consenso mínimo” em torno da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária ( PEC 45/2019 ), prefeitos de todas as regiões...

Damares Alves requereu e presidiu o debate, que teve caráter virtual - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PNE deve promover saúde mental e combater violência em escolas, aponta debate

Ana Beatriz Goldstein, subsecretária da Secretaria de Educação do Distrito Federal, participou do debate - Foto: Pedro França/Agência Senado

O relator da CPI, Marcio Bittar, e o presidente, Plínio Valério - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI das ONGs quer ouvir antropólogo francês e secretária de Mudança do Clima

A CPI das ONGs agendou para terça-feira (26), a partir das 10h, oitivas com o antropólogo francês Bruce Albert e a secretária nacional de Mudança d...

Sancionada pelo Planalto, a Lei 14.682, de 2023 foi publicada no
Senado Federal Há 2 anos

Selo Empresa Amiga da Mulher recebe sanção e agora é lei

As corporações que adotarem práticas direcionadas à inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar poderão receber o s...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho critica pautas do STF e propõe mudanças na minirreforma eleitoral

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) fez uma série de críticas ao Supremo Tribunal Federal (ST...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Carlos Viana defende impenhorabilidade de salários e critica decisão do STJ

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) pediu o apoio dos colegas a um projeto de lei, de autoria dele, que determina que salários, soldos, vencimentos...

Sede do Carf em Brasília: nova lei restabelece voto de desempate a favor do governo nas votações do conselho - Foto: André Corrêa/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona voto de qualidade no Carf e veta perdão de multas a contribuintes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.689 , que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Co...

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