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Senado Federal

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci defende ampliação da 'Lei do Bem' e auxílio-moradia a policiais e bombeiros

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), ressaltou a urgência de discutir e atualizar a chamada Lei do ...

Eduardo, presidente da CCDD: a regulamentação do trabalho por aplicativos tramitará com urgência, o que nos obriga a antecipar o debate de um assunto complexo e polêmico - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado discutirá direitos para trabalhador por aplicativo

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai debater uma proposta legislativa encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo que cria um ...

O projeto, do senador Veneziano Vital do Rêgo, recebeu parecer favorável do senador Jaime Bagattoli - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Inclusão de reuso da água na Política de Recursos Hídricos vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20), em turno suplementar, projeto que insere o reuso da água entre os fundamentos da...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Contarato diz que audiência da CSP sobre ação da Polícia Federal foi 'ato de intimidação'

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticou, em pronunciamento na terça-feira (19), audiência pública realizada pela Comissão de Segurança Pública...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Leila aponta situação crítica na saúde no Distrito Federal

A senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou, em pronunciamento na terça-feira (19), a crise da saúde pública no Distrito Federal. Ela afirmou que o c...

Hamilton Mourão foi o relator do PL 592/2023, que segue para análise da CDH - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD aprova projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que estabelece regras para a moderação de contas, perfis...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Damares pede criação de comissão sobre exploração sexual em Marajó

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou requerimento à Mesa do Senado solicitando ...

Relatado por Marcio Bittar, o projeto ainda será analisado em turno suplementar - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova diretrizes para saneamento em áreas rurais e indígenas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que estabelece diretrizes para o saneamento básico em áreas rurais, comun...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Nos 10 anos da Lava Jato, ideal de 'justiça para todos' permanece vivo, diz Girão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na terça-feira (19), os dez anos da operação Lava Jato, força-tarefa que revelou um e...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha pede comissão para apurar denúncias de exploração sexual no Marajó

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) solicitou, em pronunciamento na terça-feira (19), que o Plenário vote requerimento de sua autoria para a cr...

Bloco carnavalesco no Ceará; aprovado pela CE, o PL 3.724/2021 teve relatório favorável de Augusta Brito - Foto: Gustavo Simão/Pref. Fortaleza
Senado Federal Há 2 anos

Bloco de Carnaval como manifestação da cultura nacional vai à sanção

Vai à sanção presidencial projeto aprovado nesta terça-feira (19) pela Comissão de Educação e Cultura (CE) que reconhece como manifestação da cult...

O senador Mecias de Jesus cumprimenta o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regulamentação da reforma tributária é prioridade para indústria

Em sessão solene do Congresso Nacional nessa terça-feira (19), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou sua agenda de propostas legisl...

Requerimento foi apresentado pelo dr Hiran, que é medico - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova sessão solene em homenagem aos médicos

O Senado irá realizar sessão solene para homenagear os médicos brasileiros. Aprovado pelo Plenário nesta terça-feira (19), o requerimento ( RQS 49/...

Relator do projeto, Flávio Arns defendeu aprovação do projeto - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta vai à sanção

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto ( PL 6.379/2019 ) que regulamenta a atividade dos musicoterapeutas. Ele torna obrigat...

Requerimento foi apresentado pela senadora Augusta Brito, ao lado de Rodrigo Pacheco - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada urgência para o plano integrado de combate à violência contra mulheres

Os senadores aprovaram requerimento de urgência para o projeto de lei do plano integrado de combate à violência contra mulheres ( PL 501/2019 ). Co...

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