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Senado Federal

 - Foto: TRT14
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Foi transformado em lei o PL 1.219/2023 que regulamenta e define a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O Conselho tem com...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores contestam projeto que define cristianismo como manifestação cultural

Juristas e religiosos reunidos em audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (21) cobraram mudança no texto do projeto ( PL ...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Randolfe: transposição de servidores do Amapá para a União avançou

O senador Randolfe Rodrigues (S/Partido-AP) afirmou em pronunciamento nesta quinta-feira (21) que a transposição de servidores do Amapá para os qua...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Professora Dorinha elogia governo do Tocantins e destaca crescimento do estado

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) elogiou em pronunciamento nesta quinta-feira (21) o governo do Tocantins. Ela destacou o que "avanç...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Amin parabeniza empresário catarinense por Ordem do Mérito Industrial

O senador Esperidião Amin (PP-SC) parabenizou, em pronunciamento nesta quinta-feira (21), o empresário catarinense Leonardo Fausto Zipf, presidente...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Irajá lamenta descaso e corrupção na saúde em TO

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Irajá (PSD-TO) voltou a lamentar a situação da saúde em Tocantins. Segundo o parlamen...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim ressalta importância de inclusão das pessoas com síndrome de Down

Em pronunciamento no Plenário, o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a importância do Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado nesta quinta...

Efraim Filho fala durante a reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; líder do União listou projetos prioritários para abril em coletiva logo após a reunião - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 anos

Pauta verde e processos administrativo e tributário são o foco em abril, diz Efraim

Projetos da chamada pauta verde, de transição energética, e as propostas legislativas de modernização dos processos administrativo ( Lei 9784, de 1...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Trad defende projeto para humanizar atendimento em maternidades

Em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (20), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu apoio dos colegas parlamentares para a aprovação de u...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Caixa Econômica é o maior banco social do país, diz Kajuru

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou em pronunciamento nesta quinta-feira (21) que a Caixa Econômica Federal vem se solidificando, cada vez mais...

Para ratificar o negócio, as informações sobre a restrição não podem ter sido averbadas na matrícula do imóvel - Foto: MPOG
Senado Federal Há 2 anos

Lei valida contratos de boa-fé sobre imóveis bloqueados por improbidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.825, de 2024, que valida transações imobiliárias feitas de boa-fé com bens declarados ind...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Heinze pede aumento salarial para os auditores fiscais agropecuários

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou a importância dos auditores fiscais agropecuár...

O relatório de Nelsinho Trad foi lido por Hamilton Mourão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Grupo Parlamentar Brasil-Síria é aprovado na CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (21), projeto de resolução (PRS) que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria....

O senador Hamilton Mourão (D) leu o relatório do senador Chico Rodrigues - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRE aprova texto de convenção internacional sobre navegação

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (21), o texto da Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Maríti...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dueire celebra aprovação de tratamento no SUS de doença neuromuscular

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) comemorou, em pronunciamento na quarta-feira (20), a aprovação em Plenário do projeto que assegura a assistência...

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