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- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru pede que PF investigue dono do Botafogo

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou ao Plenário nesta terça-feira (2) que enviou à Polícia Federal um ofício com um pedido de investigação con...

 Margareth Menezes foi ouvida em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Ministra da Cultura defende distribuição equilibrada de recursos da Lei Rouanet

Audiência pública foi coordenada por Flávio Arns, presidente da CE - Foto: Pedro França/Agência Senado

 o Hino Nacional é executado durante sessão do Senado que celebrou a democracia, com homenagens a Jango e críticas ao regime militar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Luta pela democracia é exaltada em sessão especial do Senado

Ao centro, Maria Tereza Goulart, José Dirceu, Randolfe e João Vicente Goulartdepois da sessão de homenagem à democracia no Plenário do Senado - Fot...

 Soraya Thronicke apresentou por videoconferência relatório favorável ao (PLS) 206/2015, de Paulo Paim. Texto segue para análise da CCJ - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Servidor deverá pagar o dobro do valor desviado em corrupção, aprova CSP

Funcionário público condenado por crime de corrupção pode ter de pagar, de multa, o dobro do valor que tiver sido desviado. A Comissão de Segurança...

 Discussão sobre desoneração da folha deve ser tratada por projeto de lei, e não por MP, defende Pacheco - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco prorroga MP, mas exclui reoneração de municípios

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da medida provisória editada pelo governo para acabar com a deso...

 Recusa a seguir determinações como usar máscara ou manter distanciamento social em epidemias pode virar crime - Foto: Marcio James / Semcom
Senado Federal Há 2 anos

CAS pauta criminalização de infração a medida sanitária durante epidemia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pautou como primeiro item para a quarta-feira (3) o projeto ( PL 1.122/2021 ), de autoria do presidente do Sen...

 Comissão de Meio Ambiente, presidida por Leila Barros, conta com seis itens na pauta desta quarta (3) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA vota selo nacional a empresas que investirem em ações ambientais

Em reunião na quarta-feira (3), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode analisar o projeto de lei que concede benefícios a empresas que inves...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim destaca Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento a sessão especial promovida pelo Senado nesta segunda-feira (1º) em homenagem ao Dia Mundia...

 Eduardo Gomes preside a Comissão de Comunicação e Direito Digital - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projetos de radiodifusão no Sul e Sudeste serão votados na CCDD

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) pode votar nesta quarta-feira (3) projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam ou renovam...

 Presidida por Sérgio Petecão (à dir.), a Comissão de Segurança Pública se reúne nesta terça com 6 itens em pauta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP vota projeto que obriga corrupto a pagar em dobro dinheiro público desviado

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião agendada para esta terça-feira (2), às 11h, para votar seis itens . O primeiro deles é um projeto...

 Aumento da procura após unificação do Desenrola com aplicativos de bancos motiva a prorrogação, diz o governo - Foto: Ministério da Fazenda
Senado Federal Há 2 anos

Congresso analisa MP que prorroga Desenrola Brasil até 20 de maio

O Congresso Nacional começa a analisar a Medida Provisória (MP) 1.211/2024 , que prorroga até 20 de maio o Programa Desenrola Brasil. Criado pela L...

 Dorinha: não se podem admitir medidas drásticas para pecadilhos facilmente sanáveis - Foto: Jefferson Ruddy /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (27) lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impo...

 Área irrigada com apoio da Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio São Francisco (Codevasf) - Foto: Ministério da Integração Nacional
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada a criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.830, de 2024 , que cria o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. ...

 Na sessão plen[aria de 28 de fevereiro, a senadora Jussara Lima defendeu a aprovação do projeto - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei cria certificação para empresa que promove saúde mental

Já está em vigor a Lei 14.831/2024 , que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Trata-se de uma honraria a ser dada pelo governo fe...

 Fachada da sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionado adicional de especialização para servidores do TCU

Servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) passam agora a ter direito à adicional de especialização e qualificação. É o que determina a Lei 14...

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