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Senado Federal

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Pedro Chaves critica PEC do Mandato Parlamentar e defende transparência

Nesta quarta-feira (24), o senador Pedro Chaves (MDB-GO) reforçou seu posicionamento contra aProposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021 , que e...

Senadores durante a reunião de instalação, nesta quarta-feira. Rodrigo Pacheco será o presidente da comissão - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado instala comissão para modernizar Código Civil

O Senado instalou nesta quarta-feira (24) a Comissão Temporária para Atualização do Código Civil. Esse colegiado vai analisar o PL 4/2025 , projet...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Plínio voltou a criticar operação da Polícia Federal na Amazônia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar, no seu pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), as operações de preservação na Ama...

Davi comemorou a rejeição da PEC - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Davi manda arquivar PEC 3/2021

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou o arquivamento da PEC 3/2021 . Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia r...

O requerimento foi apresentado pelo senador Jaime Bagattoli - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CRA debaterá política de reforma agrária com presidente e ex-dirigentes do Incra

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (24) requerimento de convite para o comparecimento do presidente do In...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Paim celebra rejeição da PEC que restringe ação penal contra parlamentares

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (24), o senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou a rejeição, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do...

O autor do requerimento foi o senador Heinze - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CRA debaterá regulamentação de lei do mercado de carbono

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizará audiência pública para debater a regulamentação da lei do Sistema Nacional do Comércio ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Amin critica voto secreto e excessos da PEC do Mandato

Ao discursar no Plenário nesta quarta-feira (24), o senador Esperidião Amin (PP-SC) elogiou a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ...

O senador Jorge Seif relatou o projeto do senador Marcos Rogério - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CRA aprova incentivo ao plantio de árvores frutíferas na recuperação vegetal

O projeto de incentivo ao uso de árvores frutíferas na recuperação de áreas rurais em áreas de preservação permanente e de reserva legal foi aprova...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Humberto destaca impacto do discurso de Lula na ONU e a defesa da democracia

Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), o senador Humberto Costa (PT-PE) ressaltou o alcance do discurso do presidente Luiz Iná...

O projeto foi relatado pelo senador Flávio Arns - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Compra de alimentos da agricultura familiar pelo SUS avança

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que prioriza a compra de alimentos da agricultura familia...

O senador Nelsinho Trad (E) comandou o debate - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Debate aponta para necessidade de ampliar estratégia contra sanções dos EUA

Em audiência pública nesta quarta-feira (24), especialistas, senadores e representantes de setores exportadores sobretaxados pelos Estados Unidos d...

Randolfe aproveitou relatório elaborado na CI e acrescentou regras sobre descontinuação do serviço - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CCJ aprova regras para transferência de licenças de taxistas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que garante aos taxistas e seus herdeiros o direito de tr...

Autor da proposta, Jayme Campos defendeu a aprovação do texto na reunião da CDH - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Vai à CAE projeto que destina arrecadação de loterias a instituições de idosos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 1.130/2025 , que propõe incluir as instituições de longa permanência par...

O senador Jorge Seif leu o relatório da senadora Mara Gabrilli - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Avança projeto que exige acessibilidade em veículos de saúde

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que torna obrigatória a adoção de requisitos de acessibilidade em veíc...

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