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Senado Federal

Proposta pretende melhorar articulação de União, estado e municípios por meio da divulgação das informações - Foto: José Nildo/Pre. de Manaus
Senado Federal Há 2 anos

Projeto aprimora a gestão das creches por meio de cadastro nacional

Aguarda distribuição para as comissões o projeto de lei que institui o Cadastro Brasileiro de Creches. O PL 1.533/2024 , de iniciativa do senador ...

Vetos apreciados contaram com a negociação entre Governo e Oposição - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Mantidos vetos à tributação de offshores e a competências de ministérios

O Congresso decidu nesta quinta-feira (9) manter, de forma integral, seis vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles o que trata da ...

Recuperação dos recursos resultou de acordo entre oposição e governo - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso repõe R$ 4,25 bilhões em emendas de comissão no Orçamento 2024

O Congresso Nacional restabeleceu R$ 4,25 bilhões dos recursos das emendas apresentadas pelas comissões permanentes, com a decisão de rejeitar part...

Sessão do conjunta do Senado e da Câmara que derrubou, em outros vetos presidenciais, o que impedia mudanças no quadro de cargos da ANM - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criação de cargos na Agência Nacional de Mineração volta a constar em lei

A Lei 14.514, de 2022 voltará a prever a criação de 344 cargos em comissão na estrutura organizacional da Agência Nacional de Mineração (ANM). Foi...

Deputado Alberto Fraga e senador Flavio Bolsonaro participaram da sessão do Congresso que restabeleceu beneícios a policiais militares e bombeiros do DF - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Parlamentares resgatam auxílio-moradia para PMs e bombeiros do DF

O reajuste do auxílio-moradia para membros da Polícia Militar (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) foi restabelecido nesta quinta-feira (...

Projeto enviado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios foi restabelecido pelo Congresso com derrubada de vetos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cai veto sobre atualização da tabela de cartórios no DF

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (9) o veto parcial ( VET 44/2023 ) à Lei 14.756, de 2023 sobre o reajuste da tabela de taxas cobra...

O terceiro dispositivo vetado trata das diárias dos defensores e só será analisado em maio - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rejeitados vetos a lei que cria gratificação para defensores públicos da União

O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (9) parte do veto presidencial a dispositivos da Lei 14.726, de 2023, que institui a gratificação ...

O veto que o Congresso derrubou diz respeito à realização de repasse adicional de recursos ao SUS em estados e municípios atingidos por calamidades - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresssistas recompõem, em parte, lei que amplia instrumentos para prevenção de desastres

O Congresso Nacional derrubounesta quinta-feira (9) um dos quatro vetos presidenciais impostos àà Lei 14.750, de 2023 , que amplia os instrumentos...

Com o veto derrubado, o poder Executivo deve compatibilizar a quantidade de incentivos financeiros com o número de estudantes beneficiados pelo Pé de Meia - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Veto a lei de poupança para estudantes de baixa renda é parcialmente derrubado

O Congresso Nacional decidiunesta quinta-feira (9) derrubar umdos quatrovetos ( VET 3/2024 )apostosà Lei 14.818, de 2024 ,que criou oprograma depo...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Parte dos vetos à lei das apostas esportivas é rejeitada pelo Congresso

Em sessão conjunta nesta, o Congresso Nacional rejeitou parte do veto presidencial ( VET 49/2023 ) ao PL 3.626/2023 , que deu origem à lei que regu...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso derruba vetos à lei da regularização de terras na Amazônia

O Congresso Nacional decidiu derrubar a maior parte do veto presidencial a dispositivos referentes à lei que facilita a regularização de terras na ...

Dorinha fala na sessão do Congresso Nacional: senadora apresentou o projeto que deu poder no Pnae aos entes federados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso derruba vetos a lei sobre Conselhos de Alimentação Escolar

Em sessão realizada nestaquinta-feira (9), o Congresso Nacional derrubouos vetos dopresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto (...

Relatora, Teresa Leitão, destacou a efetividade do aumento da punição nos casos de anonimato - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDD vota projeto que criminaliza defesa da ditadura e da tortura

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) tem reunião marcada para quarta-feira (15), às 14h, com quatro itens em pauta. Um deles é o projeto que cr...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso facilita remanejar emendas parlamentares ao Orçamento em execução

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto que altera o Orçamento de 2024 ( Lei 14.822 ) para facilitar o remanejamento de emen...

Senadores e deputados se reuniram no Plenário da Câmara nesta quinta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso altera LDO para facilitar apoio ao RS e a pessoas com autismo

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (9), projeto que altera diretrizes sobre o Orçamento de 2024 e facilita os repasses por emendas in...

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