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Presida por Confúcio Moura, a Comissão de Infraestrutura aprovou pedido de Veneziano Vital do Rêgo para realizar audiência pública sobre o PL 528/2020, que trata da descarbonização do setor de aviação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI debaterá programas de incentivo ao uso de biocombustíveis

A Comissão de Infraestrutura (CI) deve promover audiência pública sobre o projeto de lei (PL) 528/2020, que cria programas nacionais de incentivo a...

 Voluntários da Liga do Bem organizam roupas arrecadas na campanha SOS Rio Grande do Sul - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado envia mais 2 caminhões de donativos às vítimas das enchentes do RS

Na quinta-feira, carreta é carregada com garrafas de água e outros itens, no segundo envio de donativos ao RS - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

 Pacheco propôs reunir demandas dos municípios para resolver desoneração e dívidas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Diante do apelo de prefeitos, Senado busca solução para desoneração

Representantes de diversas associações de municípios apresentaram suas reivindicações durante a sessão - Foto: Jonas Pereira/Agência SenadoAutor da...

 Comissão avaliará acordos com Bulgária, Catar, Equador, Marrocos e Ruanda - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Relações Exteriores vota cinco acordos internacionais

Em reunião deliberativa na quinta-feira (16), às 10h, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) deverá votar a ratificação do acordo de cooperação e ...

 O milho é uma das culturas com potencial de utilização para a fabricação de biodiesel no Brasil - Foto: Arison Jardim/Secom-AC
Senado Federal Há 2 anos

CRA pode votar incentivo para agricultores familiares produzirem biocombustíveis

Incentivos à participação da agricultura familiar na cadeia de produção de biocombustíveis estão na pauta da Comissão de Agricultura (CRA). A comis...

 Izalci Lucas lembrou que proteção a produtos veterinários e agrícolas já foi aprovada, mas para humanos ainda não - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Audiência debate propriedade intelectual de fármacos inovadores para uso humano

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai discutir nesta quarta-feira (15) a partir das 11h, a proteção regulatória do dossiê de testes para pro...

 Proposta apresentada por Styvenson Valentim prevê que criminosos possam optar pelo tratamento hormonal - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ analisa castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta quarta-feira (15), sete projetos relacionados a criminalidade e segurança pública d...

 Paim (ao centro) comandou a audiência pública com gestores públicos e representantes de trabalhadores do setor - Foto: Padro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debate na CDH aponta dificuldades da informalidade no setor da cultura

Convidados de audiência pública promovida nesta segunda-feira (13) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) apontaram desafios da informalidade entre ...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário analisa acordos internacionais nesta quinta-feira

Na sessão deliberativa desta quinta-feira (16), às 11h, o Senado tem na pauta de votações a análise de dois acordos internacionais do Brasil — um c...

 Queimada ilegal na Amazônia - Foto: Vinícius Mendonça/Ibama
Senado Federal Há 2 anos

CMA analisa projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa na quarta-feira (15) projeto de lei que altera o Código Florestal ( Lei nº 12.651, de 25 de 2012 ) para d...

 Comércio fechado no Centro de Porto Alegre alagado: maior parte dos recursos vai para crédito a pequenas empresas - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

Medida provisória libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória ( MP 1.218/2024 ) que libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no Rio Gra...

 Unidade da Braskem em Maceió: extração de sal-gema na capital alagoana provocou afundamento de bairros - Foto: Ariel Costa/Gab do senador Omar Aziz
Senado Federal Há 2 anos

CPI ouve vice-presidente da Braskem e engenheiro da empresa nesta terça

A CPI da Braskem vai ouvir nesta terça-feira (14), a partir das 9h, o vice-presidente da empresa, Marcelo de Oliveira Cerqueira. A pauta traz ainda...

 Vista do Centro de Porto Alegre, inundado após dias de chuvas intensas no Rio Grande do Sul - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 2 anos

Senado vota regras para planos de adaptação à mudança do clima nesta terça

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (14), a partir das 14h, um projeto de lei que estabelece normas para a formulação de planos de...

 Presidida por Paulo Paim (E), a Comissão de Direitos Humanos tem reunião deliberativa nesta quarta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança

O aumento do prazo prescricional da pretensão de reparação civil das vítimas de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes é assun...

 Cena comum nas enchentes no Rio Grande do Sul: produtore rurais ainda não conseguiram estimar suas perdas - Foto: Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal
Senado Federal Há 2 anos

Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade

Um projeto de lei apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) impede que a pequena propriedade rural seja objeto de penhora em casos de evento...

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