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Senado Federal

Efraim (dir.), ao lado de Izalci, apresenta dez relatórios sobre mudanças nos processos tributário e administrativo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Código de Defesa do Contribuinte e outros nove projetos obtêm parecer

A comissão temporária criada pelo Senado para examinar mudanças nos processos tributário e administrativo recebeu, nesta quinta-feira (16), dez rel...

 Camilla Fernandes, representante das empresas geradoras de energia elétrica (D), em reunião presidida por Nelsinho Trad: PL 2.918 terá impacto tributário de R$ 2 bi e deve ser rejeitado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto ameaça gerenciamento de recursos hídricos, dizem debatedores na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou nesta quinta-feira (16) a segunda audiência pública sobre o projeto que redefine os critérios de compens...

 Em 15 de maio Lula visitou pela terceira vez o Rio Grande do Sul para articular ajuda ao estado com o governador Eduardo Leite (D) - Foto: NELSONL
Senado Federal Há 2 anos

MP cria secretaria extraordinária para reconstrução do Rio Grande do Sul

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1220/24 que cria, com status de ministério, a Secretaria Extraordinária da Presidência da Rep...

 Missões estrangeiras querem conhecer quadro no Rio Gande do Sul para oferecer ajuda - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Diplomatas estrangeiros visitam o Senado para discutir a situação no RS

Vinte e três diplomatas estrangeiros de 15 nacionalidades que trabalham em embaixadas, missões internacionais e organismos internacionais no Brasil...

 A estima é de que cerca de 240 mil famílias poderão ser beneficiadas, com R$ 5,1 mil cada uma - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

Congresso analisa MP do Auxílio Reconstrução para flagelados no RS

Famílias desalojadas ou desabrigadas em razão das enchentes no Rio Grande do Sul vão receber um auxílio financeiro, em parcela única de R$ 5,1 mil...

 Efraim Filho diz que parlamentares têm pressa em votar para reduzir insegurança jurídica que impasse tem gerado - Foto: Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 2 anos

Líderes buscam consenso sobre municípios para votar desoneração na semana que vem

Chegar a um consenso sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios e votar os projetos sobre o tema já na semana que vem. Essa é a expec...

 Paulo Paim preside a comissão, tendo ao lado Ireneu Orth, que é vice, e Hamilton Mourão, relator - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão externa lista as propostas prioritárias ao RS

A comissão temporária externa criada para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas enchentes no Rio Grand...

 Vista do aeroporto e cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre tomados pela água - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 2 anos

Comissão externa fará audiências públicas para debater calamidade no RS

A comissão temporária externa criada para acompanhar as medidas de enfrentamento à calamidade ocasionada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul a...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Após CPI da Braskem, Rodrigo diz que vai monitorar desdobramentos

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) destacou o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérit...

 Projeto de autoria de Rodrigo Cunha (foto) será agora analisado pela Câmara - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Contrapropaganda: aprovada multa para quem descumprir obrigação

Empresa que descumprir a obrigação de promover contrapropaganda para esclarecer os consumidores sobre publicidade enganosa ou abusiva deverá pagar ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho rebate Paulo Pimenta por acusação de fake news e Pacheco apoia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) se defendeu de acusações do ministro da Secretaria de ...

 Paim agradece Pacheco após aprovação do projeto que suspendeu pagamento da dívida do RS - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada, suspensão de pagamento da dívida do RS por três anos vai à sanção

Por 61 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais ...

 Projeto estabelece diretrizes para elaboração de planos pelos municípios, estados e União - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Tragédia no RS: Senado aprova regras gerais para adaptação à mudança do clima

Em meio à tragédia que atinge o Rio Grande do Sul, o Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece regras gerais para a fo...

 Nelsinho: o Semesp trabalha para preservar, proteger e defender o segmento privado do ensino superior brasileiro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessão especial vai celebrar os 45 anos de sindicato ligado ao ensino superior

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 45 anos de fundação do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensin...

 Autor da proposta, Flávio Bolsonaro defendeu o trabalho da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à Câmara projeto que destina recursos de loteria para associação de reabilitação

O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (15), o projeto de lei ( PL 3.071/2019 ) que destina a renda de um concurso d...

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