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Senado Federal

Rafael Soriano assume a vaga como representante titular das empresas de imprensa escrita - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCS dá posse a novos conselheiros

Foram empossados nesta segunda-feira (1º) dois novos membros do Conselho de Comunicação Social (CCS): Rafael Soriano e Samir Nobre. Os demais cons...

Cristiane Reimberg, José Antonio de Jesus da Silva, Roseniura Santos e Hélio Neves na audiência do CCS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Condições de saúde de profissionais da comunicação se agravam, aponta debate

As condições de saúde física e mental dos profissionais da área de comunicação estão sendo agravadas nas últimas décadas, corroboradas pelas atuais...

Projeto de Ana Paula Lobato dá prioridade e gratuidade a moradores de rua para emissão de documentos pessoais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH: projeto dá prioridade a morador de rua em emissão de documentos

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) deve analisar votar quarta-feira (3), a partir das 11h, oito projetos de lei. Entre eles está o que ...

Ireneu Orth (2º à esq.), Paulo Paim e Hamilton Mourão (ambos ao centro) com convidados da audiência pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão do RS defende políticas de atendimento a deslocados por enchentes

Participantes de audiência pública da Comissão do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (1) defenderam a necessidade urgente de políticas específic...

A Lei 14.905, de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona lei que uniformiza juros para contratos sem taxa convencionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.905, de 2024 , que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida...

Sede do Banco Central, em Brasília: pela proposta, autarquia passaria a ser empresa pública - Foto: Enildo Amaral/BCB
Senado Federal Há 2 anos

CCJ pode votar autonomia financeira e orçamentária do Banco Central na quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , que prevê autonomia f...

A Lei 14.905, de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona lei que prevê juros para contratos sem taxa convencionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.905, de 2024 , que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa conve...

Foco de incêndio em área do Pantanal, em Mato Grosso: projeto define regras para conservação do bioma - Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Meio Ambiente analisa criação do Estatuto do Pantanal

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na quarta-feira (3), às 9h, para analisar a criação do Estatuto do Pantanal, um conjunto de regras para ...

Projeção em celebração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, nesta sexta-feira (28) - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso se ilumina para celebrar o Dia do Orgulho LGBTQIA+

O Congresso Nacional se iluminou na noite desta sexta-feira (28) com a projeção em celebração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A projeção ...

Após acordo com o Executivo, Pacheco conversará com AGU em busca de solução também junto ao Supremo - Foto: TV Senado
Senado Federal Há 2 anos

Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024

O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto para os municípios. O anúnci...

Relator na Subcomissão de Defesa Cibernética, Esperidião Amin vai apresentar seu roteiro de trabalho - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Política Nacional de Cibersegurança será avaliada em plano de Esperidião Amin

Em reunião na terça-feira (21), a partir das 14h, a Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética fará a apresentação de seu plano de trabalho, que ...

Relatora, Teresa Leitão argumenta que projeto não acaba com a liberdade de expressão: define limites constitucionais - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão vota criminalização de apologia a tortura e instauração de ditadura

Em reunião na quarta-feira (22), às 14h, a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) deve apreciar o projeto de lei que altera o Código Penal (CP) par...

Defensores do Estado do Rio atendem refugiados e imigrantes dentro do progrma Rota de Direitos credito=
Senado Federal Há 2 anos

Senado vai celebrar Dia da Defensoria Pública

O Plenário do Senado promove, na segunda-feira (20), sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. A reunião foi requerida p...

Izalci e Pontes ouvem o representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Leandro Pedron, que pregou 'equilíbrio' para facultar à população o acesso a medicamentos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCT: Para debatedores, proteção a dados de ensaios clínicos ameaça genéricos

Em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) na tarde dessa quarta-feira (15), especialistas apontaram riscos para o ...

Pauta da CEsp tem ainda criação do Dia do Rei Pelé e inclusão de Ayrton Senna entre os Heróis da Pátria - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão vota projeto contra bullying no esporte

A Comissão de Esporte (CEsp) tem reunião agendada para a terça-feira (21), às 14h30, com cinco itens para votar. Entre eles, o projeto que busca in...

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