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Senado Federal

Para o relator, Zequinha Marinho, o grupo contribui para a valorização da cultura popular de raiz da Amazônia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Arraial do Pavulagem é reconhecido como manifestação da cultura nacional

O Arraial do Pavulagem, grupo musical que ocupa as ruas de Belém (PA) com seus coloridos cortejos populares durante os festejos juninos, pode ser r...

 Projeto relatado por Flávio Bolsonaro prevê prisão em instituições federais e regime disciplinar diferenciado - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP aprova regime mais rigoroso para condenados por homicídio de policial

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (9), o PL 5.391/2020 , que estabelece regras mais duras para a prisão de acusados ...

 Projeto teve parecer favorável do relator, Flávio Arns, que preside a comissão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova critérios mínimos para título de capital nacional

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que estabelece critérios mínimos para a concessão de título de Capital ...

 Senadora Janaina Farias (foto) leu seu relatório favorável ao projeto do senador Rogério - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que garante acesso e uso público das praias tem votação adiada na CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) adiou a votação da proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que garante o acesso e o uso...

 Autora do projeto quando era deputada, Professora Dorinha Seabra acompanhou a votação na CE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a Plenário regime especial para aluno em tratamento ou com filho pequeno

Estudantes do ensino básico e superior que estejam impossibilitados de frequentar as aulas podem ter direito a um regime escolar especial. A Comiss...

 Projeto aprovado pelo colegiado nesta terça terá que passar por votação suplementar - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pensão alimentícia deve ter isenção de Imposto de Renda, decide CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.764/2022 , que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de...

 Tereza Cristina (foto) produziu relatório favorável ao texto alternativo da Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a isenção de tributos para a venda de farelo e óleo de milho, benefício já co...

 Na mesa (esq. para dir.), relator Eduardo Gomes, presidente Carlos Viana e Astronauta Marcos Pontes - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Votação de regulamentação de IA é adiada pela terceira vez

Pontos de divergência adiaram a votação do projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artific...

 Silvio Almeida:
Senado Federal Há 2 anos

CDH celebra 25 anos da política de proteção a vítimas e testemunhas

Os 25 anos da Lei 9.807, de 1999 , que instituiu a política de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, foram celebrados nesta terça-feira (9) p...

 Presidente Jayme Campos (sentado) sorteou os relatores com ajuda dos senadores Mourão (esq.) e Dr. Hiran (dir.) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Conselho de Ética aceita pedidos e abre processos contra cinco senadores

O Conselho de Ética decidiu na reunião desta terça-feira (9) admitir sete pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra os senadores: Fláv...

 Relatório de Contarato (foto) foi favorável ao pedido - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE autoriza garantia da União para ES contratar empréstimo de US$ 56 milhões

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a mensagem (MSF) 16/2024 , que autoriza a garantia da União para o Espírito S...

 De acordo com o presidente do Senado, o projeto reúne dois eixos principais: a possibilidade de o estados usarem seus ativos e a mudança do indexador da dívida - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco apresenta projeto sobre renegociação das dívidas dos estados

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que apresentará nesta terça-feira (9) um projeto de lei complementar para solucionar “o problema f...

 Fernando Dueire e Fernando Farias, respectivamente relator e autor do projeto que dá preferência a veículos movidos a biocombustíveis ou hidrogênio nas compras feitas por meio de licitações públicas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova preferência para veículos movidos a biocombustível ou hidrogênio

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 1.086/2024 , que dá preferência a veículos movidos a bi...

 Fernando Dueire foi o relator na CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova aval da União para 58,5 milhões de euros ao Rio Grande, no RS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a mensagem (MSF) 15/2024, que autoriza a garantia da União para um empréstimo...

 Reunião que designou Tereza Cristina (ao microfone) como relatora do vencido após parecer de Alessandro ( ao fundo, na frente de Bagatolli) ser rejeitado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA deve votar novo relatório a projeto que susta norma ambiental, nesta quarta

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve votar nesta quarta-feira (10) o relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS) ao Projeto de Decreto Legislat...

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