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Senado Federal

Debate sobre ferramenta para acompanhamento da pauta ambiental foi pedido pela presidente da CMMC, deputada Socorro Neri - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Audiência pública vai debater nova versão da plataforma Farol Verde

A Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou nesta quarta-feira (10) a realização de audiência pública para apresentação da nova versão d...

O presidente da CDH, Paulo Paim, abraça o ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, ambos agraciados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado entrega Comenda Dom Hélder Câmara a defensores de direitos humanos

O Senado promoveu nesta quarta-feira (10), no Plenário do Senado, a sessão em homenagem e entrega da Comenda Dom Hélder Câmara. A honraria é destin...

Romário foi o relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Estímulo à investigação do autismo em adultos e idosos segue para a CAS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que estimula a investigação diagnóstica do Transtorno do Esp...

Projeto reforça legislação já existente para garantir que entrada de agentes para ações de saneamento não é crime - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ: agente de saúde pode entrar em imóvel desabitado para controle sanitário

Projeto que garante aos agentes públicos de saúde o direito de entrar em imóveis para realizar ações de saneamento, sem que seja caracterizado o cr...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim critica cancelamentos unilaterais praticados por planos de saúde

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a atuação dos planos de saúde e os aumentos praticados pelas oper...

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Em busca de acordo com Supremo, CCJ adia votação do marco temporal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (10) adiar a votação da proposta que insere a tese do marco temporal na Const...

Texto prevê divulgação de gastos com qualquer tipo de cartão corporativo, além de recibos e notas fiscais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova que União publique todas as despesas pagas com cartões corporativos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que obriga a União a divulgar todas as despesas pagas com os ca...

Relator, Romário (foto) defendeu a aprovação do projeto, de autoria de Jorge Kajuru - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

SUS deve promover estudos sobre saúde de crianças e adolescentes, decide CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que determina que o Sistema Único de Saúde ...

Plínio Valério relata o projeto de Vanderlan Cardoso - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ adia votação de PEC que dá autonomia ao Banco Central

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na quarta-feira da próxima semana (17) a proposta de emenda à Constituição que concede autono...

Senador Alessandro leu o parecer da senadora Dorinha - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reserva de vagas nos conselhos de estatais às mulheres vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que reserva para mulheres 30% das vagas de membros titulares em ...

Diplomata passou por sabatina na Comissão de Relações Exteriores nesta quarta - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai ao Plenário indicação de Rafael de Mello Vidal para embaixada na Ucrânia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (10), após sabatina, o nome de Rafael de Mello Vidal para chefiar a embaixada do...

Entendimento é de que honorários devem ser equiparados a salários para fins de priorização em pagamentos judiciais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova natureza alimentar dos honorários advocatícios

Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (10), proposta do senador Carlos Portinho (PL-RJ) que atribui natureza...

A diplomata afirmou que a área tecnológica será prioritária em sua gestão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança indicação de Rosimar Suzano para embaixada na Estônia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação da diplomata Rosimar da Silva Suzano para o cargo de embaixador...

O diplomata Colbert Soares Pinto Junior durante sabatina na comissão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRE aprova Colbert Junior para embaixada em Santa Lúcia e Dominica

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) acatou nesta quarta-feira (10) a indicação do governo federal para Colbert Soares Pinto Junior ocupar o car...

O diplomata Alexandre Henrique Scultori de Azevedo Silva foi sabatinado na CRE nesta quarta - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Indicação de Alexandre Scultori para embaixada em Cabo Verde vai a Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou a indicação do diplomata Alexandre Henrique Scultori de Azevedo Silva para o cargo de embaixador do...

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