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Senado Federal

Definição do que é conflito estrutural e flexibilidade de procedimentos para juízes foram algumas das sugestões - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Especialistas fazem sugestões para anteprojeto da Lei do Processo Estrutural

A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da Lei do Processo Estrutural promoveu, na tarde desta quinta-feira (22), uma audiênc...

Plantações ficaram submersas em várias regiões do estado por causa das chuvas intensas em maio e junho - Foto: Marinha do Brasil
Senado Federal Há 2 anos

MP libera R$ 1,97 bilhão para crédito ao setor agropecuário gaúcho

O Poder Executivo publicou noDiário Oficial da União(DOU) desta quinta-feira (22) uma medida provisória que libera o valor extraordinário de R$ 1,9...

O debate foi promovido nesta quinta-feira pela Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Setor agrícola pode contribuir para o mercado de ativos ambientais, dizem debatedores

A Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros debateu, nesta quinta-feira (22), como o setor agríco...

A audiência pública na Comissão de Segurança Pública foi presidida pela senadora Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Poder público e sociedade devem agir juntos por desaparecidos, mostra debate

Ações conjuntas do poder público com a sociedade civil, como o compartilhamento de dados e a disseminação de experiências bem-sucedidas, são essenc...

Presidida por Augusto Aras, a comissão de juristas prepara anteprojeto para a lei do processo estrutural - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei de processo estrutural deve ser ‘minimalista e flexível’, dizem juristas

A futura lei sobre a regulação do processo estrutural precisa ser concisa e adaptável para assegurar resultados concretos. A opinião é de especiali...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dorinha defende investigação justa sobre governador do Tocantins

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) defendeu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (21), que as investigações sobre o governad...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Eduardo Gomes defende Wanderlei Barbosa, governador de Tocantins

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) exaltou, em pronunciamento na quarta-feira (21) a gestão do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. O senador d...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Omar Aziz pede retirada de urgência de regulamentação da reforma tributária

O senador Omar Aziz (PSD-AM) pediu, em pronunciamento na quarta-feira (21), que o governo federal retire a urgência da regulamentação da reforma tr...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Bittar: Não se pode continuar culpando Bolsonaro pelas queimadas

O senador Marcio Bittar (União-AC) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (21), a notícia de que a fumaça de queimadas na Amazônia já atingiu ...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru repercute lavagem de dinheiro envolvendo PCC e clubes da Série A

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou nesta quarta-feira (21), em pronunciamento no Plenário, que o Ministério Público de São Paulo investiga um ...

Emenda que será promulgada teve origem na PEC 9/23, aprovada em 15 de agosto pelo Plenário - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Novas regras para cotas raciais em eleições serão promulgadas nesta quinta

Foi convocada para esta quinta-feira (22), às 15h30, sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação da Emenda Constitucional 133, que estab...

Omar Aziz foi o relator da matéria. Ele destacou a importância dos setores de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e de semicondutores - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova incentivos à indústria de semicondutores no Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) poderão financiar o desenvolvimento e...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Esperidião Amin defende investigação sobre omissões nos atos de 8 de janeiro

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta quarta-feira (21), chamou a atenção para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão aponta censura em ações do governo Lula e TSE

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), destacou diálogo vazado, pelaFolha de S.Paulo, entre o ju...

Audiência foi presidida por Teresa Leitão (centro), autora de dois dos três requerimentos para a sua realização - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores na CE retratam situação da educação quilombola e cobram apoio

Assistida por estudantes quilombolas representando 21 estados, a audiência pública da Comissão de Educação (CE) nesta quarta-feira (21) destacou a ...

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