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Senado Federal

Vista do Congresso, com o Planalto ao fundo: alteração proposta abrange Poderes Legislativo e Executivo federais, estaduais e municipais - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Mudanças nas regras de inelegibilidade estão na pauta do Plenário nesta quarta

Recém-aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da i...

Tema tem de ser pautado pelo equilíbrio, e não por
Senado Federal Há 1 ano

Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (23) que vai agir com muita prudência para avaliar eventual pedido de impeachment ...

Augusto Aras ( na mesa, centro) preside terceira audiência da comissão do anteprojeto da Lei do Processo Estrutural - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Processo estrutural evitará disputa entre Poderes, dizem juristas

A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da Lei do Processo Estrutural promoveu, nesta sexta-feira (23), a terceira audiência ...

Augusto Aras ( na mesa, centro) preside terceira audiência da comissão do anteprojeto da Lei do Processo Estrutural - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Processo estrutural deve evitar disputa entre Poderes, dizem juristas

A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da Lei do Processo Estrutural promoveu, nesta sexta-feira (23), a terceira audiência ...

A Comissão de Comunicação e Direito Digital é presidida por Eduardo Gomes - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCDD agenda reunião para analisar renovações de rádios comunitárias

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) agendou reunião para a quarta-feira (28), às 9h30, comdoze projetos que renovam autorizações de ...

Atendimento escolar individualizado para criança com TEA - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 ano

CAE vota dedução integral no IR de despesa com educação de autista

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (27), às 10h, com cinco itens em pauta. Um deles é o projeto que consi...

Grande maioria dos entrevistados na pesquisa acreditam que fake news inteferem no resultado das eleições - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Para brasileiros, notícias falsas impactam eleições, revela DataSenado

A proximidade das eleições municipais de 2024 acende um alerta sobre a desinformação e a propagação de notícias falsas. De acordo com pesquisa feit...

Gabriel Sampaio, Paulo Paim, Douglas Belchior e Marivaldo Pereira na audiência pública da CDH - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Brasil tem 5 mil crianças e adolescentes assassinados por ano, aponta debate

Os números chocam: entre 2021 e 2023, o Brasil registrou morte violenta intencional de pelo menos 15.101 crianças e adolescentes, com média de 13,5...

Projeto busca encorajar nas alunas o interesse por ciência e liderança e, nos alunos, o respeito pelas mulheres, diz autora - Foto: Suami Dias/GOVBA
Senado Federal Há 1 ano

CE analisa inclusão de perspectiva feminina nos currículos escolares

O projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e do ensino médio é um d...

Refugiados que não são admitidos no país ficam 'acampados' em área restrita do aeroporto de Guarulhos - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Parlamentares pedem informações sobre imigrantes retidos em Guarulhos

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) analisa na próxima terça-feira (27) a situação de estrangeiros barr...

Punição prevista para roubo de materiais de transmissão elétrica ou de dados é de até oito anos de reclusão - Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Projeto eleva pena para o roubo de fios e cabos de energia e telecomunicações

O Senado vai apreciar o projeto de lei que estabelece pena de reclusão de quatro a oito anos e multa para o roubo de fios, cabos e equipamentos uti...

A sessão solene de promulgação foi presidida pelo 1º vice-presidente do Congresso, deputado Marcos Pereira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Promulgada emenda que exige dos partidos investimento em cotas raciais

Foi promulgada nesta quinta-feira (22), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 133, que estabelece novas regras para os pa...

Marcos Pontes (C) preside a sessão, com Izalci Lucas, Marcelo Kanitz Damasceno, Roberta Rochael, Danilo Forte, Maurício Medeiros (do DCTA) e Inácio Arruda - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sessão destaca pioneirismo de Casimiro Montenegro Filho, fundador do ITA

Fundador doInstituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA)edo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA),o marechal-do-ar Casimiro Montene...

A sessão foi presidida pelo 1º vice-presidente do Congresso Nacional, deputado Marcos Pereira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Promulgada emenda que perdoa débitos, mas exige investimento em cotas raciais

Foi promulgada nesta quinta-feira (22), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 133, que estabelece novas regras para os pa...

Empresa exporta aviões fabricados no Brasil para dezenas de países - Foto: Embraer
Senado Federal Há 1 ano

Sessão especial nesta segunda homenageia os 55 anos da Embraer

Na segunda-feira (26), às 10h, o Senado vai homenagear os 55 anos de existência da Embraer em uma sessão especial. O requerimento para a homenagem ...

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