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Senado Federal

Rogério é escolhido relator da MP sobre crédito consignado para celetista - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Congresso instala duas comissões de análise de MP

O Congresso Nacional instalou, nesta quarta-feira (7), duas comissões de análise de medidas provisórias. Uma delas vai avaliar a MP 1.292/2025 que...

Projeto tem relatório conjunto na CRA e na CMA; para Tereza Cristina, ele vai
Senado Federal Há 9 meses

Marco do licenciamento ambiental deve ser votado em duas semanas na CRA

Os senadores da Comissão de Agricultura (CRA) aprovaram nesta quarta-feira (7) um acordo para votar dentro de duas semanas o projeto da Lei Geral d...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Plínio Valério cobra CPI do INSS e critica ICMBio

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) manifestou nesta quarta-feira (7) seu apoio à instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) p...

Relator favorável ao projeto, Izalci Lucas afirmou que as normas sobre inovação na agropecuária estão defasadas - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CCT aprova regulamentação de sistema nacional para pesquisa agropecuária

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que organiza o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação ...

O senador Paulo Paim leu o relatório do senador Flávio Arns - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Criação do dia de conscientização sobre mielomeningocele vai à Câmara

Foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (7), proposta do senador Romário (PL-RJ) que cria o Dia Nacional de Consci...

A senadora Soraya Thronicke relatou o projeto na CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CAS aprova regulamentação da profissão de ceramista

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei que regulamenta a profissão de oleiro ou ceramista. Poderão ...

Brasileiros no exterior e novo cenário do comércio global serão temas de audiências - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CRE prepara debates sobre emigração e competitividade internacional do Brasil

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (7), a realização de duas audiências públicas para debater a emigração de brasi...

Presidida por Nelsinho Trad, a CRE aprovou diplomatas indicados para chefiar embaixadas do Brasil na Bélgica, no Timor-Leste, na Guiné-Bissau, em Belarus, no Azerbaijão, na Sérvia (com Montenegro) e no Panamá - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Sete indicados para embaixadas do Brasil são aprovados pela CRE

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (7) a indicação de sete diplomatas para chefiar embaixadas do ...

O senador Astronauta Marcos Pontes foi o relator da matéria na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CCT: projeto permite que pesquisas de vacinas recebam recursos do FNDCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto de lei que inclui programas, projetos e pesquisas sobre imunobio...

Sugestão proibiria prática no SUS e no Judiciário; senadores argumentam que efeitos são positivos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CDH rejeita proibir constelação familiar em atendimentos públicos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (7), uma sugestão legislativa para proibir o uso da constelação familiar por inst...

Damares Alves apresentou relatório favorável ao Substitutivo da Câmara a projeto de Paulo Paim; texto segue para o Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CDH aprova nova terminologia e apoio ao empreendedorismo de PcD

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que incentiva o empreendedorismo e atualiza a terminologia referente às...

Proibição de expôr menores será estendida para vítimas e testemunhas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CDH aprova projeto que proíbe divulgação de dados judiciais envolvendo menores

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) a proposta que protege menores de idade de exposição indevida das suas informaç...

Damares, relatora do projeto, explica que centros humanizam atendimento e combatem revitimização - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Projeto de centro integrado para menores vítimas de violência vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que prevê a implementação das Casas da Criança e do Adolescente, que ...

Além de magistrados, nova lei inclui promotores, procuradores, oficiais de Justiça e defensores e advogados públicos - Foto: Fellipe Sampaio e Giovanna Bembom/TST
Senado Federal Há 9 meses

Lei endurece penas para crimes contra juízes e outros agentes da Justiça

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.134 , que aumenta a pena para agressão física praticada contra juízes, pro...

CPI quer ouvir influenciadores ligados a casos de lavagem de dinheiro - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CPI das Bets adia oitiva da Pinkbank e convoca influenciadores

A CPI das Bets adiou o depoimento do sócio da instituição de pagamento Pinkbank Brasil, Carlos de La Cruz Hyppolito, e seu diretor-executivo, Ander...

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