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Senado Federal

Senadores durante a reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CAS fará debates sobre terapia celular e prevenção neurológica de recém-nascidos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará duas audiências públicas, em datas a serem confirmadas: uma para discutir as terapias celulares avançadas...

Dueire relatou projeto no Plenário - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Aprovada criação de comenda pela alfabetização das crianças na idade certa

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de resolução que institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela Alfabetização...

Relator do projeto, Humberto Costa defendeu texto original e rejeitou alterações de conteúdo feitas pela Câmara - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Cotas de 30% para negros em concursos e prazo de 25 anos vão a sanção

De volta ao Senado, a prorrogação por 25 anos da reserva de vagas em concursos públicos para negros foi ratificada em Plenário nesta quarta-feira (...

Presidente da subcomissão, Leila argumentou que a COP30 decidirá temas que impactarão o planeta por décadas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CMA cria subcomissão para acompanhar preparativos da COP30

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (7), a instalação da Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos da C...

Zequinha foi relator ( na foto, sentado, conversa com Wagner, em pé) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Criação de rota turística Belém-Bragança vai à sanção

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança, no Pará. De autoria da Câmara dos De...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Kajuru critica possibilidade de manifestações políticas em templos

Em pronunciamento nesta quarta-feira (7), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou dispositivo do projeto para o novo Código Eleitoral ( PLP 112/20...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Marcos Pontes propõe classificar fraudes contra o INSS como crime hediondo

Durente pronunciamento nesta quarta-feira (7), no Plenário do Senado, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) anunciou a elaboração de um projet...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Izalci afirma que produto financeiro do INSS foi criado de forma ilegal

Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (7), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou o produto financeiro Meu INSS Vale+, que é uma n...

O senador Jayme Campos relatou o projeto do senador Dr. Hiran - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CRA aprova regras para transporte rural de cargas perigosas

Foi aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) projeto que estabelece normas específicas para o transport...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Paim defende atuação da Justiça do Trabalho em processos sobre pejotização

— A Justiça do Trabalho ainda é o porto seguro dos trabalhadores e trabalhadoras deste país. Eu mesmo, quando sindicalista, recorri inúmeras vezes ...

Vulnerabilidade a mudanças climáticas demonstra importância da proposta, opinou o relator Mourão - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CRA aprova programa de cooperativas de crédito para agricultor familiar

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que aumenta o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica para p...

Membros da Comissão de Assuntos Sociais aprovaram requerimento para ouvir o ministro do Desenvolvimento Social - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CAS convida ministro Wellington Dias para informar sobre desempenho do MDS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou requerimento de convite para que o ministro Wellington Dias compareça em audiência pública. Ele terá q...

Antes de ser votada, PEC precisa passar por 5 sessões de discussão em primeiro turno e mais 3 em segundo turno - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

PEC da educação inclusiva tem nova sessão de discussão

A proposta que inclui na Constituição a garantia de educação inclusiva em todos os níveis como princípio do ensino teve nesta quarta-feira (7) sua ...

Senadores durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) desta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Governo pode sugerir ajustes em projeto que apoia cuidadores de PcDs

O projeto de lei que cria o Programa Cuidando de Quem Cuida ( PL 1.179/2024 ) deve ir a votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na próxima se...

Zenaide Maia apresentou substitutivo para incentivar conscientização sobre hipertensão em crianças e adolescentes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Aprovado na CAS, projeto que incentiva teste do bracinho vai ao Plenário

O projeto que busca incentivar a medição periódica de pressão arterial em crianças foi aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Assuntos So...

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