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Senado Federal

O senador Efraim Filho é relator do projeto do senador Jayme Campos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CDR vai apreciar repasse de fundos constitucionais a microempresas

Em reunião nesta terça-feira (10), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve apreciar o projeto de lei que destina 25% dos recurso...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Bittar questiona ações do governo para Amazônia e critica órgãos ambientais

O senador Marcio Bittar (União-AC) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), organizações internacionais e ambientais que, segundo ele, ...

Além da Funai, projeto prevê porte de arma para fiscais do Ibama, ICMBio e órgaõs que integram o Sisnama - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 7 meses

Porte de armas para fiscais ambientais volta à pauta da CCJ

O projeto que autoriza o porte de arma de fogo para fiscais ambientais volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na reunião agendad...

Também está na pauta a criação da política nacional de visitação de parques ambientais - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Plenário vota na quarta aumento de pena para crimes em escolas

O Senado pode votar penas maiores para crimes cometidos em escolas. A pauta da sessão marcada para quarta-feira (11) também inclui projeto que cria...

Número de ausências, de apenas um genitor ou responsável, não pode ultrapassar calendário oficial de vacinação - Foto: Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte
Senado Federal Há 7 meses

CAS vota liberação de pais do trabalho para vacinação de filhos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (11), às 9h, com 13 itens em pauta. Um deles é o projeto que permite que...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Kajuru critica CBF e apresenta propostas para aumentar transparência no futebol

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), a falta de transparência na Confederação Brasileira de Futebol...

A presidente da CDH, senadora Damares Alves (C), comandou a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Audiência alerta para avanço do tráfico humano e pede políticas públicas eficazes

Durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), especialistas e senadores afirmaram que a política de combate ao tráfico humano no...

Relatora da CPI, Soraya Thronicke deve apresentar suas conclusões ao colegiado, presidido por Dr. Hiran - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CPI das Bets analisa relatório final nesta terça-feira

A CPI das Bets, que investiga suspeitas de irregularidades no setor de apostas on-line, receberá da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), nesta t...

Sessão deliberativa de terça também pode analisar indicados a embaixadas e relatório sobre políticas de defesa - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos

Os senadores votam em Plenário, na terça-feira (10), um projeto de lei que exclui a circunstância atenuante no caso de estupro contra mulheres quan...

Davi Alcolumbre (ao microfone) com Fernando Haddad, Hugo Motta e líderes partidários em entrevista neste domingo - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 7 meses

Após reunião com Haddad, Davi defende revisão de isenções tributárias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a revisão de isenções tributárias concedidas pela União, como forma de assegurar o cumprimento do...

Jorge Seif é relator de avaliação de política pública de saneamento pela Comissão de Desenvolvimento Regional - Foto: Daniel Oliveira
Senado Federal Há 8 meses

CDR: Seif debate avanços e dificuldades para saneamento em diligência em SC

Representando a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o senador Jorge Seif (PL-SC) está em diligência na cidade de Florianópolis, c...

A senadora Teresa Leitão é a autora desse projeto de lei - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CE: projeto prevê concurso para professores de educação indígena e quilombola

A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (10) a proposta de que a seleção de professores para educação indígena, do campo e quilombola...

O relator, senador Renan Calheiros, recomenda a aprovação de parte das alterações feitas pela Câmara - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

De volta ao Senado, projeto da Lei do Primeiro Emprego será votado na CAS

A iniciativa que institui incentivos para a inserção de jovens entre 18 e 29 anos no mercado de trabalho e estabelece o contrato de primeiro empreg...

Com alto poder de destruição, monilíase do cacaueiro pode causar a perda de até 80% dos frutos - Foto: Idaron-RO
Senado Federal Há 8 meses

CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debate nesta quarta-feira (11), às 14h, a prevenção a pragamoniliana lavoura cacaueira do Brasil ...

Proposta da senadora Damares Alves regulamenta plano previsto no Programa Nacional de Segurança Pública - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CSP examina criação de plano de enfrentamento à violência contra a mulher

O projeto que cria o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher poderá ser votado na terça-feira (10), na Comissão de ...

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