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Senado Federal

A nova data tem como objetivo promover ações voltadas à valorização do brincar na primeira infância - Foto: Pref. de Olinda
Senado Federal Há 1 ano

Dia Nacional do Brincar, em 28 de maio, é sancionado

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.145, de 2025 , que cria o Dia Nacional do Brincar, a ser celebrado anua...

A criação da rota é relevante para a preservação dos patrimônios natural, cultural e histórico, disse Dorinha - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Rota Cênica da Estrada Velha de Urupema (SC) vai à Câmara

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, em decisão terminativa, projeto que cria a Rota Cênica da Estrada Velha de Urupema ...

Presidente da CMA, o senador Fabiano Contarato (Mesa) é autor de dois requerimentos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMA debaterá COP 30, emergência climática e uso de bioinsumos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (10) requerimentos para a realização de três audiências públicas. Os debates vão tratar...

A senadora Professora Dorinha Seabra relatou o projeto do senador Efraim Filho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Avança projeto que cria Política Nacional de Arborização Urbana

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que propõe ações coordenadas para aumentar a presença de áreas ...

Vice-presidente da CDR, o senador Jorge Seif relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Rota Turística Costa Azul, em Santa Catarina, vai a sanção

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (10), projeto que cria a Rota Turística Costa Azul para estimular...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Paim alerta para crescimento da violência e desigualdade no mundo

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (10), a escalada de conflitos armados no mundo e o impacto direto sobre ...

Presidente da Comissão de Infraestrutura, Marcos Rogério quer limites para o Imposto de Importação sobre painéis solares - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aumento da tributação sobre painéis solares será tema de debate na CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) discutirá os impactos da elevação do Imposto de Importação sobre painéis solares na próxima terça-feira (17).Essa...

A presidente da CDR, Professora Dorinha Seabra (ao lado de Jorge Seif), conduziu a reunião - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Petróleo na Margem Equatorial será tema de audiência da CDR no Maranhão

Os senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vão a São Luís (MA) para debater os impactos e as repercussões da exploração d...

Presidente da Comissão de Infraestrutura, Marcos Rogério quer limites para o Imposto de Importação sobre painéis solares - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aumento da tributação sobre energia solar será tema de debate na CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) discutirá os impactos da elevação do Imposto de Importação sobre painéis solares na próxima terça-feira (17).Essa...

A lei visa estimular o desenvolvimento econômico e social da Amazônia Atlântica por meio do turismo - Foto: Agência Pará
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança (PA)

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que institui a Rota Turística Histórica Belém-Bragança (PA). A nova norma,...

Sergio Moro, autor da proposta, diz que objetivo é impedir “escolha” do juiz que vai julgar o pedido - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CSP restringe análise de habeas corpus em plantão judiciário criminal

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que prevê restrições na análise de pedidos de habeas corpus ...

Esse projeto de lei recebeu parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto autoriza crédito do PIS/Pasep e Cofins para compra de resíduos

Avançou no Senado o projeto que autoriza o uso do crédito de contribuições sociais para a compra de resíduos ou sobras de materiais como plástico e...

Relator do projeto, Alessandro Vieira destacou prejuízos da falta de água para a saúde e o aprendizado dos alunos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Acesso a água potável nas escolas é obrigação do poder público, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei para garantir o acesso à água potável nas escolas. O texto da Câ...

Proposta que cria plano nacional foi aprovada pela Comissão de Infraestrutura, presidida por Marcos Rogério - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Avança marco legal para enfrentamento da emergência climática

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.614/2024 , que reconhece oficialmente a emergência climáti...

Senadores durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto susta efeitos de portaria que limita pesca de tainha em Santa Catarina

Avançou no Senado o projeto de decreto legislativo que torna sem efeito uma portaria do governo federal que limita a pesca de tainha nas regiões Su...

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