O Paraná será o primeiro estado do país a instituir um Programa Estadual de Conservação de Grandes Felinos com a aprovação, nesta terça-feira (29) na Assembleia Legislativa do Paraná, do projeto de lei 486/2022, de autoria do Poder Executivo, que prevê o desenvolvimento de políticas públicas voltadas a proteção e preservação da onça-pintada (Panthera onca) e da onça-parda (Puma concolor), que são os maiores felinos das Américas e estão ameaçados de extinção.

A proposta foi aprovada em dois turnos e com a aprovação da dispensa de votação da redação final, segue para sanção pelo Poder Executivo.

 “A aprovação deste projeto tem valor simbólico inestimável porque hoje (dia 29) é o Dia Internacional e Nacional da Onça-Pintada, que foi instituído pela ONU e pelo Ministério do Meio Ambiente, em 2018, e confirmado na COP-14 naquele mesmo ano”, comemorou o deputado estadual Goura (PDT), presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais. “É uma iniciativa inédita e pioneira no Brasil.”

O deputado lembrou que a iniciativa de se estabelecer um programa de conservação de grandes felinos no Paraná surgiu na Audiência Pública Grandes Felinos do Paraná realizada pela Comissão em 29 de novembro de 2021.

 “Foi uma das principais decisões daquela audiência pública, que previu que um programa para os grandes felinos também proporciona o fortalecimento das unidades de conservação, com estruturação e ampliação, e a ampliação dos corredores ecológicos”, lembrou Goura.

Reunião na Sedest

Goura explicou que, posteriormente, a proposta de projeto de lei foi definida em reunião realizada, em 18 de agosto deste ano, entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Projeto Onças do Iguaçu, Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar e Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais.

“O PL 486/2022 é resultado da articulação das entidades da sociedade civil que atuam na preservação dos grandes felinos, das universidades, do Legislativo e do Poder Executivo que teve sensibilidade e atuou prontamente para encaminhar o projeto de lei”, disse Goura.

Ele agradeceu ao secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Everton Souza, pelo apoio em encaminhar o projeto ao legislativo.

“A onça-pintada e a onça-parda são espécies vitais para o equilíbrio ecológico que precisam de políticas públicas efetivas de proteção do seu habitat e dos animais. Com a aprovação do projeto de lei vamos avançar na proteção dos grandes felinos no Paraná e no Brasil”, disse Goura.

Ameaçada de extinção

A onça-pintada é uma espécie considerada criticamente ameaçada de extinção no Brasil. São só 300 indivíduos em toda a Mata Atlântica. Na Serra do Mar, no que chamamos de Grande Reserva e abrange áreas do Paraná e São Paulo, estima-se que são cerca de 50 onças-pintadas.

No Corredor Verde do Brasil e Argentina estima-se que existam entre 76 e 106 onças-pintadas, sendo que no lado brasileiro sejam entre 20 e 28 indivíduos, no Parque Nacional do Iguaçu (PNI).