A Assembleia Legislativa do Paraná, por meio da Escola do Legislativo, e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR) promovem, na próxima sexta-feira (24), às 9h, no Plenarinho da Casa, o curso "Modernização do Legislativo Municipal: ProLegis e Transparência como instrumentos de governança e controle", voltado ao aprimoramento das atividades legislativas nas Câmaras Municipais. O encontro abordará a nova metodologia adotada pelo TCE/PR na avaliação desses órgãos.

A iniciativa marca uma mudança importante na forma como as Câmaras passam a ser analisadas. Além dos tradicionais critérios financeiros, a nova metodologia amplia o olhar para incluir também a atuação legislativa, valorizando aspectos institucionais e o desempenho das Casas no cumprimento de suas funções.

Durante a apresentação, serão detalhados os principais eixos de avaliação do programa, além de orientações práticas que visam contribuir para o fortalecimento institucional das Câmaras Municipais. Entre os temas abordados, estarão recomendações para aprimoramento de processos internos, com foco na eficiência, transparência e qualidade da atividade legislativa.

O treinamento, aberto a representantes e interessados das Câmaras Municipais, especialmente parlamentares, servidores e colaboradores que atuam diretamente na gestão e no funcionamento do Legislativo local, será ministrado por André Menezes, coordenador do ProLegis no TCE/PR, que apresentará as diretrizes do programa e esclarecerá dúvidas sobre a aplicação prática da nova metodologia.

A participação é uma oportunidade para que as Câmaras se atualizem quanto às novas exigências e boas práticas, fortalecendo sua atuação e contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e alinhada às demandas da sociedade.

Serviço:
Curso: "Modernização do Legislativo Municipal: ProLegis e Transparência como instrumentos de governança e controle".
Data: 24 de abril de 2026.
Horário: 9h.
Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná.
Palestrante: André Menezes - Coordenador do ProLegis no TCE/PR.