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Maringá, PR
O Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado das Cidades, autorizou nesta semana a celebração de um convênio que garante os recursos para a construção de uma nova escola municipal em Rio Bonito do Iguaçu, atingida por um tornado no final do ano passado. O investimento total para a obra no bairro Vista Alegre é de R$ 5.254.324,73.
O acordo foi formalizado com a participação do Serviço Social Autônomo Paranacidade, que atuará como interveniente no processo, e da prefeitura local. De acordo com o documento, a maior parte do aporte financeiro virá do Tesouro do Estado, que destinará R$ 4.991.608,49 por meio de auxílio direto aos municípios para o desenvolvimento urbano e infraestrutura. Como contrapartida, a prefeitura de Rio Bonito do Iguaçu investirá R$ 262.716,24 de recursos próprios.
A assinatura do termo contou com a chancela do prefeito Sezar Augusto Bovino e de representantes estaduais, como o secretário das Cidades, Felipe Flessak, e a superintendente executiva do Paranacidade, Camila Scucato. O projeto segue as diretrizes da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), visando modernizar a rede física escolar da região.
Segundo Flessak, a nova escola faz parte de um plano de trabalho integrado que visa fortalecer a recuperação de Rio Bonito do Iguaçu, seguindo um cronograma de desembolso baseado na efetiva execução da obra.“Isso significa que os valores serão liberados pelo Estado conforme o avanço das medições técnicas e a entrega das etapas de construção, garantindo maior transparência e controle sobre a aplicação do dinheiro público”, disse.
RECONSTRUÇÃO– Além das respostas rápidas logo após a tragédia, que atingiu 90% da área urbana do município, as ações seguem focadas na reforma e construção de casas e equipamentos públicos, apoio financeiro às famílias mais afetadas e liberação de crédito para empresas e empresários. O investimento já ultrapassa R$ 63 milhões.
A administração municipal recebeu R$ 11,5 milhões do Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap). Do valor destinado à prefeitura, R$ 3,1 milhões foram para a compra de materiais de construção e R$ 8,4 milhões para a aquisição de ônibus escolares para a retomada das aulas. Além disso, foram investidos R$ 22,2 milhões no Programa Reconstrução, com 715 cartões com até R$ 50 mil entregues para reformas, e R$ 9,2 milhões do Superação: 1.639 famílias já receberam 5 parcelas e 345 famílias já receberam 3 parcelas.
No programa de casas novas, o investimento chega a R$ 6,8 milhões nas moradias em construção e mais R$ 6,5 milhões para um novo condomínio de 50 casas.
Além disso, até março a Fomento Paraná liberou R$ 18,3 milhões para CNPJs da cidade. O Estado ainda tem cerca de R$ 71 milhões em investimentos em análise, entre eles pavimentação de estradas rurais e construção de quatro barracões industriais, um novo ginásio de esportes, um centro de referência de assistência social e implantação de um complexo esportivo. O município ainda está sob decreto de estado de calamidade.
