A Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Estado do Rio de Janeiro (FEMERJ) está em diálogo com o poder público para instituir a Tabela SUS Fluminense. Esta proposta estruturante visa a sustentabilidade econômica e financeira das instituições filantrópicas de saúde no Rio de Janeiro, visando a redução do déficit operacional. O projeto busca adaptar o modelo da Tabela SUS Paulista, complementando os valores pagos pelo SUS com recursos estaduais.

“Este é um projeto desafiador, mas com certeza fundamental. Nosso objetivo é promover a saúde das instituições filantrópicas, garantindo que elas continuem sendo o pilar do atendimento SUS no Rio de Janeiro. A Tabela SUS Fluminense é a resposta para a sustentabilidade," afirma Marcelo Hernandes Perello, presidente da FEMERJ.

Contextualização e objetivo central da proposta

O objetivo geral do projeto é valorizar os procedimentos hospitalares realizados por hospitais filantrópicos, reduzindo os déficits operacionais. Nesse contexto, Perello destaca que "a disparidade entre os valores da Tabela SUS e os custos hospitalares é um fator que contribui para o desequilíbrio financeiro dessas entidades, uma vez que os valores repassados não acompanham a evolução dos custos hospitalares."

Com a implementação da Tabela SUS Fluminense, a FEMERJ projeta:

• Redução dos déficits operacionais.
• Aumento da produção hospitalar.
• Ampliação dos leitos disponíveis.
• Melhoria da sustentabilidade financeira das instituições.

Para validar a proposta, a FEMERJ realizou um estudo técnico aplicando as regras da Tabela SUS Paulista à produção hospitalar dos hospitais filantrópicos do Rio de Janeiro. A experiência em São Paulo já demonstrou resultados positivos, como a redução do déficit operacional, a reabertura de leitos SUS e um crescimento médio de 7% na produção hospitalar no primeiro ano de implantação.

Impacto financeiro projetado e cobertura do déficit

O estudo da FEMERJ utilizou a produção real dos hospitais filantrópicos do estado para simular os novos valores com base nos coeficientes de reajuste do modelo paulista. Os resultados financeiros projetados indicam um impacto financeiro que cobriria a totalidade dos serviços prestados pelos hospitais filantrópicos do RJ. O custo para viabilizar o programa representa uma fração do orçamento anual da saúde estadual.

A adoção do complemento estadual proposto permitiria a cobertura ou redução do déficit operacional dos hospitais filantrópicos do Rio de Janeiro, com o objetivo de equiparar as instituições fluminenses ao patamar alcançado pelas instituições paulistas.

Diálogo institucional e próximos passos

A FEMERJ tem promovido ativamente o diálogo institucional com o poder público. Recentemente, a diretoria e a equipe técnica da Federação apresentaram o projeto técnico estruturado ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, por intermédio da Deputada Federal Laura Carneiro.

A iniciativa foi recebida de forma positiva pelo prefeito, que se comprometeu a avaliar a proposta e encaminhar as análises técnicas necessárias.

A proposta da Tabela SUS Fluminense reforça o papel das instituições filantrópicas no atendimento à população e a necessidade de um modelo mais sustentável para a saúde pública no estado. A FEMERJ reafirma seu compromisso com o fortalecimento do SUS.