A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) apresentou nesta sexta-feira (5), no Rio de Janeiro, as experiências locais para complementar o teto da assistência hospitalar e ambulatorial de Média e Alta Complexidade (MAC), habitualmente chamado de teto MAC, com o objetivo de manter os atendimentos regulares em diversos ramos, de exames a cirurgias. O debate abriu o painel de saúde realizado dentro do 14º Cosud – Consórcio de Integração Sul e Sudeste.

Durante a câmara técnica, o Paraná detalhou suas experiências, os métodos de análise e as práticas de controle que permitiram ao Estado financiar o teto Mac e aprimorar a alocação de recursos em hospitais, ambulatórios e serviços especializados. Um dos exemplos é o Opera Paraná, no qual o Estado estabelece parcerias com hospitais e investe de maneira direta para garantir cirurgias. Em todo o ano de 2024 foram 686 mil procedimentos e neste ano, nos primeiros seis meses, já foram mais de 370 mil.

“A Sesa vem aportando recursos próprios por meio de programas que complementam essa insuficiência, além de ampliar os contratos assistenciais para responder ao aumento das demandas e necessidades da população”, disse o diretor-geral Estado, César Neves, que participou da reunião. “Ainda assim, é essencial a recomposição federal para garantir a sustentabilidade da rede”.

No começo do século, por exemplo, o governo federal custeava 70% dos pagamentos necessários para esses serviços. Atualmente paga 38%. O restante foi absorvido por estados e municípios.

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No Paraná, onde Estado e municípios garantem 60% desses custos, a Secretaria da Saúde aumentou os repasses para parto de risco habitual (de R$ 200 para R$ 400), parto de risco intermediário (de R$ 320 para R$ 640), e parto de alto risco (de R$ 100 mil/mês para R$ 120 mil ou R$ 130 mil/mês para cada hospital). Apenas em 2023 foram repassados R$ 160 milhões aos municípios.

De acordo com Cesar Neves, existe uma defasagem do custeio por parte do ente federal para atender de forma integral a população e a expectativa é aumentar a articulação para o retorno desse financiamento. “A principal preocupação é a diminuição do financiamento federal ao longo dos anos, o que sobrecarrega estados e municípios. Os estados buscam aqui na Carta do Rio a recomposição do financiamento federal para o teto Mac, para mais perto do limite que havia antes dessa regressão”, disse.

Representantes dos outros sete estados participantes (Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina) acompanharam a apresentação e debateram sobre o tema.

Outro assunto debatido foi o programa Agora tem Especialistas, uma iniciativa do Ministério da Saúde e do Governo Federal que tem como principal objetivo reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).