O ministro das Cidades, Jader Filho, disse nesta terça-feira (21) que os recursos do programa Reforma Brasil, lançado pelo governo, estão garantidos. Segundo ele, nenhum dos programas e políticas públicas de sua pasta será prejudicado por conta de bloqueios orçamentários do governo federal, como o de R$ 12 bilhões ocorrido no início do mês.

“Nenhuma das obras, nem do Minha Casa Minha Vida, nem do Reforma Brasil e nem de infraestrutura, mobilidade ou saneamento serão afetadas com os cortes orçamentários. A determinação do presidente Lula é de que não haja obra parada, porque obra parada é prejuízo”, disse.

Em entrevista ao programa Bom dia, Ministro , produzido pela Empresa Brasil de Comunicação ( EBC ), Jader Filho afirmou que só por meio do programa Minha Casa, Minha Vida cerca de 30 mil famílias já assinaram contratos em todo o país. “Temos hoje 1,1 milhão de casas em obra, gerando emprego e renda”.

Na entrevista, o ministro voltou a detalhar como será o programa Reforma Brasil, que pretende conceder crédito a partir de R$ 5 mil, para reformas, ampliações e adequações de suas moradias.

De acordo com o Ministério das Cidades, estão previstos R$ 40 bilhões em créditos exclusivamente para esse programa.

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Casas

O Reforma Brasil atende inicialmente a moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou que façam parte de arranjos populacionais com esse porte . O crédito é voltado principalmente para uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto.

As taxas de juros variam conforme a faixa de renda mensal das famílias. Na faixa 1, os juros são de 1,17% para quem tem renda de até R$ 3,2 mil. Para quem ganha de R$ 3,2 mil a R$ 9,6 mil, os juros ficam em 1,95%.

Quem tem renda acima de R$ 9,6 mil, as regras são da Caixa, com valores de financiamento a partir de R$ 30 mil e prazo de pagamento até 180 meses.

Processo simplificado

A operação de concessão do financiamento será simplificada e digital, iniciando pelo site da Caixa ou aplicativo do banco, a partir de 3 de novembro.

A operacionalização do pedido de financiamento ocorrerá por uma página específica na internet que estará disponível a partir desta terça (21).

O beneficiário vai precisar comprovar a realização da obra. A pessoa vai apresentar qual é a obra que ela quer fazer em sua casa e vai tirar uma foto. O crédito de 90% do total é liberado. Depois de comprovado o avanço da obra, por meio de imagens da melhoria no imóvel, libera-se os 10% restantes.