O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza reunião nesta terça-feira (7) para analisar a abertura de novos processos e ouvir testemunhas da representação contra o deputado André Janones (Avante-MG).

O encontro será realizado às 13 horas, no plenário 11.

• Veja a pauta da reunião

Abertura de processos
Na primeira parte da reunião, o colegiado deve decidir se abre quatro processos decorrentes de representações da Mesa Diretora contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).

Eles são acusados de infringir o Código de Ética e Decoro Parlamentar durante a ocupação do Plenário no início de agosto.

No caso de Pollon, há duas representações ( REP 24/25 e 26/25 ) a serem analisadas, pois a falta foi considerada mais grave em razão de ter feito declarações ofensivas ao presidente da Câmara. Os outros dois são acusados de obstruir a cadeira do presidente ( REP 25/25 contra Van Hattem e 27/25 contra Zé Trovão).

Escolha de relatores
Depois que os processos forem instaurados, será feito o sorteio de três nomes para cada ação. Dessa lista, o presidente escolherá os relatores, que não podem ser do mesmo estado, partido ou federação do parlamentar acusado, nem da legenda autora da representação.

Depoimento de testemunhas
Em seguida, o conselho deve ouvir testemunhas arroladas pelo relator do processo contra André Janones, deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE).

André Janones é acusado pelo PL de ofender o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) enquanto este discursava na tribuna em julho ( Representação 3/25 ). Janones foi punido com a suspensão do mandato por três meses e ficará afastado até 12 de outubro.

André Janones é alvo de outras cinco representações no Conselho de Ética, todas de autoria do PL.

Estão previstas as oitivas dos deputados:

• Nikolas Ferreira;
• Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP);
• Hélio Lopes (PL-RJ); e
• Cabo Gilberto Silva (PL-PB).