O Ministério de Portos e Aeroportos passa a integrar grupo de trabalho para discutir e propor aperfeiçoamento regulatório relacionado a seguros catástrofe. A iniciativa, da Superintendência de Seguros Privados (Susep), do Ministério da Fazenda, visa construir alternativas capazes de pensar o seguro como um aliado do poder público na prevenção e mitigação de danos com relação às catástrofes climáticas. Participam também outros representantes da União, confederações, associações e entidades representativas.

O papel do MPor é inserir nas discussões a aplicação de seguros nos setores portuário e aeroportuário, que possuem estruturas expostas às condições climáticas e que podem ter a operação comprometida em casos de calamidades provocadas por causas naturais. “É um trabalho interministerial que se apresenta como fundamental para que o Brasil possa avançar nesta nova regulamentação, criando um ambiente transparente para concessionárias, operadores e seguradoras na ocorrência de catástrofes climáticas”, avalia o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Em 2024 o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), foi severamente afetado pela chuva que castigou a capital gaúcha, ficando fora de operação por sete meses. O Governo Federal precisou aportar mais de R$ 420 milhões para recuperar o equipamento.

“A modernização regulatória dos seguros vai facilitar a execução da recuperação, tornando mais ágil a ação de concessionárias, gestores e governos em episódios que exigem tomadas de decisão imediatas, como o ocorrido no Rio Grande do Sul, e redirecionando recursos para áreas onde possa haver maior urgência e necessidade”, salienta a diretora de Assuntos Econômicos do ministério, Helena Venceslau.

De acordo com a portaria nº 8432/MF/Susep , o grupo de trabalho tem um prazo de 60 dias a partir da sua constituição, prorrogáveis por igual período, para elaborar relatório que apresente a conclusão das discussões.

Assessoria Especial de Comunicação Social

Ministério de Portos e Aeroportos