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O Senado criou a Comissão Temporária destinada a analisar o Projeto de Lei (PL) 4/2025 , que promove a mais ampla revisão do Código Civil em mais de duas décadas. A instalação da Comissão está marcada para esta quarta-feira (24), às 15h, quando serão definidos o presidente e o relator do colegiado. O anúncio foi feito em Plenário pelo senador Rogério Carvalho (PT–SE), que presidiu a sessão deliberativa nesta terça-feira (23).
O senador Rogério destacou a importância da proposta, de autoria do senador, Rodrigo Pacheco (PSD–MG), elaborada a partir do anteprojeto construído em 2024 por uma Comissão de Juristas, presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
— O texto altera quase 900 artigos e inclui mais de 300 dispositivos, consolidando temas já pacificados pela jurisprudência e pela doutrina, e adequando o Código à realidade atual — explicou Rogério.
Conforme informações da Presidência do Senado, a dimensão do trabalho reflete a complexidade da atualização do Código Civil, que busca modernizar normas que estão em vigor desde 2002.
— A variedade de temas tratados e a quantidade de dispositivos alterados e incluídos demonstram a magnitude do trabalho realizado e a complexidade da tarefa que o Senado tem à frente — reforçou Rogério.
Composição da comissão do Código Civil | ||
Titulares | ||
| Veneziano Vital do Rêgo (MDB–PB) | Efraim Filho (União–PB) | Marcos Rogério (PL–RO) |
| Rodrigo Pacheco (PSD–MG) | Otto Alencar (PSD–BA) | Flávio Arns (PSB–PR) |
| Soraya Thronicke (Podemos–MS) | Carlos Portinho (PL–RJ) | Weverton (PDT–MA) |
| Fabiano Contarato (PT–ES) | Tereza Cristina (PP–MS) | |
Suplentes | ||
| Eduardo Braga (MDB–AM | Sergio Moro (União–PR) | Laércio Oliveira (PP–SE) |
| Angelo Coronel (PSD–BA) | Chico Rodrigues (PSB–RR) | Omar Aziz (PSD–AM) |
| Eduardo Gomes (PL–TO) | Astronauta Marcos Pontes (PL–SP) | Augusta Brito (PT–CE) |
| Randolfe Rodrigues (PT–AP) | Zequinha Marinho (Podemos–PA) | |
