A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a violência de natureza religiosa como forma de violência psicológica contra a mulher.

A proposta altera a Lei Maria da Penha , que define violência psicológica contra a mulher como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima, mediante ameaça, constrangimento, ridicularização, exploração ou qualquer outro meio que prejudique a saúde psicológica e a autodeterminação.

Foi aprovada a nova redação elaborada pela relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), para o Projeto de Lei 4591/24 , do deputado Beto Richa (PSDB-PR).

O projeto original tratava de “violência espiritual” como forma de violência psicológica. Laura Carneiro substituiu o termo por “violência de natureza religiosa”.

Na avaliação da relatora, em um país marcado pela grande presença das crenças religiosas na vida da população, a Lei Maria da Penha deve fazer a menção explícita para as crenças da mulher. “A alteração ajuda na proteção contra qualquer desrespeito ou desprezo pelas ideias ou práticas quotidianas das mulheres brasileiras, como ir aos cultos, agir de determinada forma ou usar certas roupas, sustentadas pela religião que elas acreditam”, afirmou.

Próximos passos
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e senadores.

Saiba mais sobre a tramitação e projeto de lei