A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) investe na implementação de rigorosos e multifacetados processos de verificação e acompanhamento de licitações e contratações para garantir a lisura, transparência e eficiência de gestão. Desde a análise minuciosa de documentos até a instauração de processos para aplicação de penalidades, a estatal paranaense busca blindar seus certames contra fraudes e propostas inadequadas, desafios constantes no cenário de contratações públicas.

O acompanhamento do desempenho das empresas também é feito com rigor. Recentemente em torno de 50 empresas foram suspensas por não cumprirem a legislação e descaso com a qualidade dos serviços.

“A Sanepar já tem uma governança estruturada, permeando os líderes da empresa e todos os colaboradores, mas Governança e Compliance é um processo que deve ser aperfeiçoado para se tornar cada vez mais robusto”, comenta o diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley.

REAVALIAÇÃO- Para reforçar o compromisso com a transparência e a conformidade, a Diretoria Executiva vai reavaliar os principais contratos e licitações da Companhia. “A nossa missão é conferir mais robustez, mais segurança, em nossa governança. O propósito é olharmos com uma lupa ainda maior todos os procedimentos e processos para confirmar a transparência, a integridade e a conformidade e aperfeiçoar ainda mais estes processos”, afirma o diretor adjunto de Riscos, Governança e Compliance da Sanepar, Marcos Domakoski.

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A Sanepar tem um volume de aproximadamente 1.200 licitações por ano. Com um mecanismo complexo que vai muito além da simples seleção da proposta de menor preço, cada etapa é desenhada para assegurar que a empresa contratada tenha plena capacidade de cumprir o objeto do contrato, protegendo assim o interesse público e o investimento da companhia.

Quando irregularidades são detectadas, a Sanepar não hesita em agir. A instauração de processos administrativos para aplicação de penalidades é uma consequência para empresas que tentam burlar as regras.

Para contratos de maior vulto e complexidade, a Companhia realiza um processo de due diligence. Essa investigação aprofundada avalia a integridade, a reputação e a saúde financeira da empresa a ser contratada, mitigando riscos de envolvimento com companhias inidôneas ou com histórico de irregularidades.

O processo na Sanepar também assegura o direito à ampla defesa e ao contraditório. A equipe responsável dedica tempo à análise e julgamento de recursos e impugnações, além de prover respostas aos pedidos de esclarecimentos, garantindo a isonomia entre os participantes.

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Apesar de todo o aparato de controle, os desafios são constantes. Os principais problemas enfrentados nos processos licitatórios incluem documentos com indícios de falsidade, a apresentação de balanços patrimoniais sem o devido registro e a dificuldade de algumas empresas em comprovar a experiência técnica exigida, essencial para a garantia da qualidade dos serviços prestados à população paranaense.

No decorrer dos contratos em andamento, a falta de capacidade na execução do contratado, falta de gestão dos serviços e de qualidade são os maiores desafios.