O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) participou do seminário “Vítimas: compreender, proteger e reparar”, promovido pelo Ministério Público Militar (MPM), em Brasília. O evento reuniu representantes de órgãos e entidades que trabalham na defesa das mulheres e na promoção da igualdade de gênero.

No seminário foram discutidas boas práticas para garantir atendimento adequado, acolhedor e ágil, além de mecanismos de prevenção e reparação de danos e formas de proteger direitos. Juntos, os participantes do evento refletiram sobre o fluxo de atendimento a vítimas de variados tipos de crimes, desde a violência física até os modernos golpes cibernéticos.

Durante o evento, a ouvidora do MPor, Maíra Nascimento, apresentou o Guia de Combate ao Assédio e à Importunação Sexual no Setor da Aviação Civil, com orientações para identificar, agir e denunciar casos, além de canais seguros para vítimas e testemunhas. Ela também divulgou a campanha Assédio Não Decola, que será veiculada em aeroportos de todo o país.

“A assinatura do manifesto HeForShe pelo ministro Silvio Costa Filho simboliza o compromisso do governo com essa pauta, estimulando procuradores e outras lideranças masculinas a apoiarem a proteção das mulheres”, afirmou Maíra Nascimento.

Participaram ainda do seminário o subprocurador-geral do Ministério Público Militar, Dr. Marcelo Weitzel; a ouvidora do Ministério das Mulheres, Ana Paula Inglez Barbalho; a ouvidora do Ministério Público Militar, Dra. Andrea Marangoni; e o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e representante oficial da ONU Mulheres no movimento HeForShe, Edegar Pretto.

Campanha

Criada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e com o apoio das concessionárias aeroportuárias, a campanha Assédio Não Decola tem como objetivo ampliar a divulgação da cartilha de combate ao assédio e conscientizar passageiros e passageiras sobre como identificar, prevenir e denunciar situações de assédio em aeroportos e aeronaves.

A iniciativa visa combater o assédio e a importunação sexual, promovendo ambientes seguros e respeitosos para profissionais e usuários do setor aéreo. Para isso, utiliza materiais digitais que orientam sobre como agir diante de casos de assédio e divulga canais seguros para denúncias de vítimas e testemunhas.

O MPor reafirmou seu compromisso com a promoção da igualdade de gênero e o combate ao assédio, destacando o empenho do ministro Silvio Costa Filho, que se tornou apoiador oficial da causa ao assinar o manifesto HeForShe da ONU Mulheres.

“Estamos preparando um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público, que será assinado em setembro, para desenvolver ações conjuntas que protejam crianças, jovens e mulheres nos setores portuário e aeroportuário”, concluiu Maíra Nascimento.

Assessoria Especial de Comunicação Social

Ministério de Portos e Aeroportos