A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que institui a data de 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé-Music ( PL 4.187/2024 ).

De autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), a proposta contou com o parecer favorável da relatora da matéria, senadora Augusta Brito (PT-CE). Durante a reunião da CE, a leitura do parecer ficou a cargo do senador Paulo Paim (PT-RS).

Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, a proposta seguirá para a sanção do presidente da República.

O axé

A data de 17 de fevereiro faz referência a um domingo de carnaval do ano de 1985 que, de acordo com a autora do projeto, marcou o lançamento e o sucesso da axé-music. Esse gênero musical surgiu na Bahia e ganhou força nas décadas de 1980 e 1990, firmando-se como uma expressão artística que incorpora influências do samba-reggae, frevo, ijexá e outros ritmos afro-brasileiros.

Segundo Augusta Brito, o axé desempenha papel fundamental na valorização da diversidade e no resgate das raízes afrodescendentes, além de contribuir para a geração de emprego e renda.

“Mais do que entretenimento, o gênero expressa valores de resistência, celebração e coletividade, sendo vetor de inclusão social e econômica, sobretudo no estado da Bahia, onde impulsiona a geração de emprego e renda, especialmente durante o ciclo carnavalesco”, registrou ela em seu parecer.

A senadora cita dados da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Salvador, segundo os quais o Carnaval de 2024, com programação marcada pela presença da axé-music, movimentou cerca de R$ 2 bilhões e gerou mais de 60 mil postos de trabalho temporários. Ele também ressalta que a ocupação hoteleira em Salvador ultrapassou 95% durante o evento.

O parecer ainda aponta que o termo “axé” provém da língua iorubá e significa “força”, “energia vital” ou “poder sagrado”, expressão ligada às religiões afro-brasileiras e que sintetiza, de modo simbólico, a potência cultural, espiritual e identitária desse gênero musical.