Foi aprovado na sessão desta quarta-feira (21) o novo organograma da Prefeitura de Castro. O Projeto de Lei (50/2025) para alterações na Estrutura Organizacional do Executivo recebeu voto favorável de todos os vereadores e segue agora para sanção do prefeito.

Durante a primeira votação do PL, ocorrida há uma semana, os vereadores explicaram o processo - de análise, questionamentos e alterações - feitas pelo Executivo, por necessidade de adaptação e a partir de apontamentos feitos pelo Legislativo, até que a proposta fosse aprovada.

Elucidou-se, por exemplo, a importância do estudo feito pelas comissões permanentes, em relação a cada proposição votada. De acordo com os parlamentares, no caso do organograma foi levado em consideração, sobretudo, o impacto da criação de novas secretarias e cargos, o atendimento à população assistida por cada uma delas e o desenvolvimento do município.

A partir do projeto serão criadas quatro novas secretarias – de Cultura, de Relações Institucionais e Juventude, de Ciência, Tecnologia e Inovação e Secretaria da Mulher e Inclusão.

Primeira discussão

Sete projetos de lei foram aprovados em primeira discussão e votação. Entre eles estão dois de autoria da Prefeitura - para criação de novas funções na Secretaria de Saúde e para alteração da lei que trata da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública; dois PLs do vereador Pedro Jaremczuk (investigados Pedro) para instituição das campanhas ‘Maio Laranja’ (combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes), e ‘Junho Violeta’ (conscientização e enfrentamento da Violência contra a pessoa idosa); um projeto de autoria do vereador Jhonnathan de Sousa Flugel, sugerindo denominação de ‘Travessa Orlando de Jesus Santana Rosa’ para trecho de rua localizado na Vila Santa Cruz, e, um PL do vereador Ricardo dos Santos, autorizando doação de arma de fogo institucional à guardas municipais aposentados. Todos serão votados novamente na próxima sessão ordinária.

Requerimentos e indicações

Também foram apresentadas 12 indicações durante a sessão e, aprovados 13 requerimentos, de autoria dos vereadores Ricardo dos Santos, João Paulo Machado, Aldori José Corso, Luiz Cezar Canha Ferreira, Pedro Jaremczuk, Renato Oscar da Silva Cordeiro, Kleber Roberto Sviercoski e Fatima Castro.