Pesquisadores da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), por meio do Curso de Bacharelado em Geografia e do Departamento de Geociências, desenvolvem o projeto de extensão para a revisão do Plano Diretor do Município de Guaraqueçaba, com validade até 2034. A iniciativa integra o programa Universidade Sem Fronteiras, com financiamento do Fundo Paraná, e presta assessoria ao município litorâneo. Os trabalhos iniciaram em 1º de novembro de 2024 e têm previsão de conclusão em 31 de outubro de 2025.

Intitulado “Assessoria na construção de projetos de desenvolvimento urbano e regional do litoral paranaense, através da revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Guaraqueçaba – PR”, o projeto realiza reuniões com as populações e grupos de interesse que também estão contribuindo com a revisão do instrumento de planejamento, com explica o coordenador, professor Márcio Ornat. Os pesquisadores partem de problemas levantados pelos moradores e, junto com o poder municipal, buscam soluções que possam ser transformadas em políticas públicas oficiais e aplicáveis à realidade local.

A equipe da UEPG ainda elabora mapas, auxiliando no Panorama Fiscal Municipal, na avaliação dos Conselhos Municipais e na formulação de recomendações para um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas. “A finalização desta segunda etapa permitirá o prosseguimento para a terceira e quarta fases da Revisão do Plano Diretor de Guaraqueçaba”, explica o professor Márcio.

Trabalho completo

O resultado esperado ao final da iniciativa não é somente a conclusão dos Projetos de Lei do Plano Diretor, mas também do Perímetro Urbano, do Zoneamento Urbano e do Macrozoneamento. “Adicionalmente, serão elaborados os instrumentos legais do Parcelamento do Solo para Fins Urbanos, do Código de Obras, do Código de Posturas e da Lei do Sistema Viário. Essas medidas oportunizam aos guaraqueçabanos escolherem qual futuro desejam e quais serão os meios para que se chegue a este futuro desejado”, completa o docente da UEPG, Márcio Ornat.

A engenheira civil da Secretaria de Planejamento e Projetos da Prefeitura de Guaraqueçaba, Andressa Berno Benetti, que acompanha e auxilia na revisão do Plano Diretor, relata que o principal desafio até o momento é “a harmonização entre o direito da população a melhores condições de vida e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado”. Segundo ela, “embora a significativa cobertura vegetal de Guaraqueçaba seja, inegavelmente, um mérito da própria população local, a principal dificuldade reside em evitar o desalento e a consequente saída desses moradores do território, fenômeno em parte impulsionado pelas atuais restrições ambientais”, explica ela.

Andressa também avalia que um ponto central na revisão do plano diretor deve ser o fomento do desenvolvimento econômico do município de forma sustentável. “Isso implica incentivar atividades econômicas que genuinamente respeitem as características ambientais e culturais de Guaraqueçaba, como uma agricultura familiar diversificada, o turismo e a pesca de pequena escala, capazes de gerar renda e empregos de maneira consciente e duradoura”, argumenta.

A equipe

A condução do trabalho pela UEPG está vinculada às áreas de Planejamento Urbano e Regional, Planejamento Territorial e Ambiental, e às Geotecnologias. A equipe envolvida no projeto inclui: o professor Márcio José Ornat (coordenador), a professora Andrea Tedesco (orientadora em Geotecnologias), a professora Cleise Maria de Almeida Tupich Hilgemberg (orientadora em Desenvolvimento Econômico), o professor Gilson Burigo Guimarães (orientador em Geologia), o professor João Manoel Grott (orientador em Direito Ambiental), o professor Luiz Alexandre Gonçalves Cunha (orientador em Desenvolvimento Territorial), a professora Patrícia Los Weinert (orientadora em Química Ambiental), a professora Susete Wambier Christo (orientadora em Biologia), as geógrafas Judite Bueno de Camargo e Elizabete Campanini Ieda, e os discentes Cleide Mara Lúcia Carneiro (Bacharelado em Geografia), Eliane Barbosa Carneiro (Bacharelado em Geografia) e João Pedro Nunes Stefaniak (Bacharelado em Direito).

Confira algumas fotos de reuniões já realizadas com as comunidades de Guaraqueçaba.

Texto: Helton Costa/Fotos: equipe do projeto de extensão.