A Comissão de Educação (CE) concluiu nesta terça-feira (18) a análise do projeto que autoriza parcerias de bibliotecas públicas com instituições públicas e privadas ( PL 286/2024 ). De autoria do ex-senador Flávio Dino (MA), o projeto foi aprovado em turno suplementar e já pode seguir para a Câmara dos Deputados.

A proposta já havia sido aprovado preliminarmente na semana passada , mas precisou de uma votação suplementar porque recebeu substitutivo integral do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Segundo o projeto, a Política Nacional de Leitura e Escrita ( Lei 13.696, de 2018 ) vai permitir essas parcerias (inclusive com banco e organismos internacionais) com objetivo de viabilizar mais recursos para o trabalho das bibliotecas e dos bibliotecárias. As diretrizes incluem a modernização dos espaços e a sua transformação em centros de aprendizado e participação cidadã; a ampliação de atividades sociais e culturais com articulação comunitária; a promoção do acesso à leitura e à escrita; e a preservação da memória e da história.

No seu substitutivo, Veneziano estabeleceu trambém que representantes das bibliotecas públicas participem da elaboração do Plano Nacional do Livro e Leitura, que é articulado pelos ministérios da Educação e da Cultura.

"A aprovação deste projeto de lei não é apenas um passo para o aprimoramento de nossas bibliotecas públicas, mas um compromisso com a educação, a democracia e o bem-estar social, refletindo a importância do acesso ao conhecimento como um direito fundamental para todos os cidadãos", destacou Veneziano no seu relatório.

O projeto não precisa passar pelo Plenário do Senado antes de ir para a Câmara. Isso só acontecerá se houver recurso, assinado por pelo menos nove senadores, num prazo de cinco dias úteis.

Camily Oliveira, sob supervisão de Rodrigo Baptista