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Maringá, PR
A modalidade Valor de Entrada do programa Casa Fácil Paraná entrou em uma nova etapa. O recurso que antes era de R$ 15 mil, passou a ser de R$ 20 mil por casa, para abatimento no valor total do financiamento das famílias. O Governo do Estado vai destinar cerca de R$ 800 milhões para subsidiar a quantia e a previsão é de que sejam construídas 40 mil novas moradias no Estado pelos próximos quatro anos.
O anúncio foi feito pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta terça-feira (6) durante as comemorações dos 79 anos do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR). "Estamos realizando o sonho da casa própria para milhares de famílias paranaenses. Queremos que o Casa Fácil continue ajudando o Paraná a ser um grande protagonista no Brasil no que diz respeito a habitação", afirmou Ratinho Junior.
O benefício é concedido em imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. Os descontos são oferecidos em moradias cujos empreendimentos são habilitados pelas construtoras em um chamamento público da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), responsável por coordenar o programa.
Em sua primeira etapa, lançada em 2021 pela Cohapar, a modalidade subsidiou a construção de 32 mil moradias, em parceria com a Caixa Econômica Federal, governo federal e prefeituras. O investimento foi de R$ 470 milhões.
MUDANÇAS– Além da ampliação no número de beneficiários e do valor do subsídio, a nova fase do programa terá outras mudanças para facilitar o acesso das famílias à casa própria. Uma delas é a renda máxima para ter direito ao benefício, que passará de três para quatro salários mínimos nacionais.
A Cohapar também incluiu melhorias operacionais que tornarão o programa ainda mais ágil e dinâmico. A empresa pública reduziu, por exemplo, o número de documentos exigidos para adesão das construtoras, sem prejuízo à segurança dos processos e à governança do programa.
A habilitação de empreendimentos também será feita de forma online por um sistema próprio da Cohapar, que é auditável e transparente e torna o processo muito mais rápido, por ser 100% digital. Estima-se que o processo de habilitação de cada empreendimento terá seu prazo reduzido de 40 para 10 dias.
O edital que será lançado para esta segunda etapa prevê, ainda, um único contrato de credenciamento por construtora, ao invés de ser celebrado um para cada empreendimento. Isso deve reduzir o volume de instrumentos a serem firmados, dando uma dinâmica ainda mais simplificada para ao programa.
