A deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) defendeu mudanças no financiamento do sistema de saúde, durante abertura da 13ª Conferência Estadual de Saúde do Paraná, em que representou a Assembleia Legislativa ao lado da deputada Cloara Pinheiro (PSD).

O encontro teve início na noite de segunda-feira e prossegue até o dia 17 de maio. A conferência estadual é realizada a cada quatro anos.

Esta edição tem a participação de cerca de 1.500 pessoas, reunidas no ExpoTrade de Pinhais, entre profissionais de saúde, gestores, usuários e observadores da sociedade civil. Trata-se de um espaço aberto e democrático para formulação das políticas públicas que serão desenvolvidas na área.

Os resultados das etapas estaduais serão levados para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada de 2 a 5 de julho, em Brasília.

Márcia participou também de conferências que antecederam o encontro estadual. Esteve nas dez conferências distritais de Curitiba e nas conferências municipais da capital e também de Umuarama.

O ponto central das ações é o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que garante a universalidade do atendimento à população (ou seja, a garantia de atendimento a todos).

Subfinanciamento

Em sua fala na abertura, a deputada destacou a importância de se rever as formas de financiamento do sistema, na medida em que a situação atual pode comprometer a qualidade do serviço.

“Entre os países que oferecem o serviço de forma universal, somos o que tem menor gasto público”, disse deputada.

Os gastos com saúde (gerais) somam 9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, mas 5,8% representam recursos particulares, sendo apenas o restante formado por dinheiro público.

“Isso não é suficiente para manter o sistema universal do jeito que precisamos e que a população merece”, afirmou. “Não há como falar de universalidade, integralidade do atendimento e inclusão [das pessoas que precisam do sistema] sem falar de financiamento”.

Além do subfinanciamento, a deputada ponderou que a distribuição das fontes de recursos também não está adequada. Os recursos federais, que já representaram 70% do total, hoje caíram para 42%, sendo o restante de responsabilidade dos estados e municípios.

Márcia lembrou que uma das funções da conferência é justamente encaminhar este tipo de demanda.