De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o conceito de Saúde Mental é alcançar e manter um bom funcionamento psicossocial permitindo as pessoas lidarem com momentos estressantes da vida, desenvolver habilidades, aprender, trabalhar e contribuir para a melhoria da comunidade.

A Saúde Mental está relacionada com a capacidade de compreender e interpretar o meio em que está inserido, a fim de que adaptações sejam feitas, quando necessário. 75% dos transtornos mentais se iniciam na infância e adolescência e metade deles ocorrem até os 14 anos.

Segundo os especialistas, investir em saúde mental provoca retornos positivos ao longo da vida. O reconhecimento do sofrimento mental é fundamental para que crianças e adolescentes sejam devidamente acolhidos. Nesse sentido, deve-se focar mais nos fatores de proteção do que no diagnóstico em si.

Preocupado em fortalecer a rede de proteção da saúde mental na comunidade escolar, o deputado Ney Leprevost, coordenador da Frente Parlamentar da Medicina, tendo como coautores os deputados Delegado Jacovós (PL), Márcio Pacheco (Republicanos) e Mabel Canto (PSDB), protocolou na Assembleia Legislativa, projeto de lei que cria a Política Estadual de Saúde Mental para a comunidade escolar da rede pública do Paraná.

Os objetivos da Política Estadual de Saúde Mental serão informar e sensibilizar a comunidade escolar quanto à importância de cuidados referentes a saúde mental; combater qualquer ação ou atitude nos estabelecimentos de ensino que possa vir a prejudicar a saúde mental dos integrantes da comunidade escolar; a exemplo de práticas preconceituosas e discriminatórias, de negligência, de bullying, de incentivo a automutilação e ao suicídio, ou de qualquer tipo de violência física, sexual, institucional ou psicológica; além de promover a formação continuada dos profissionais e gestores da área da educação, visando prepará-los para atuarem em casos e ações que envolvam a saúde mental de crianças, adolescentes e jovens nas escolas.

As ações da Política Estadual de Saúde Mental para a comunidade escolar deverão buscar a articulação com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, da Política Nacional de Atenção Básica e com as ações do Programa Saúde na Escola – PSE.