A última sexta-feira (28) marcou a história da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) com a primeira defesa de dissertação do Mestrado Profissional em Direito. O evento reuniu autoridades universitárias e do judiciário de Ponta Grossa para ouvir Remy Deiab Junior, aluno da primeira turma do Programa. A defesa aconteceu semanas antes do Mestrado completar três anos da sua criação.

Sob o tema ‘Delitos de corrupção ativa e passiva na jurisprudência do STJ, de 2000 a 2021: uma perspectiva translacional para além do discurso’, Remy pesquisou as características dos casos de corrupção que são descobertos, investigados, processados e sancionados pelo Poder Judiciário brasileiro. “Foi um processo bem árduo. Eu me debrucei sobre decisões judiciais ao longo de 20 anos, consultei os documentos, fiz leituras, depurações e cheguei 2006 acórdãos. Com base neles, fiz uma análise qualitativa e quantitativa”, explica.

A pesquisa tem caráter inédito no Brasil. “Trouxe uma ótica do Estado no enfrentamento dos delitos e não na ótica dos defensores, que é o que geralmente acontece. Não existia no âmbito do Direito esse tipo de pesquisa”, afirma Remy. O Mestrado Profissional em Direito da UEPG traz a articulação entre teoria e prática, com o objetivo de oferecer produtos inovadores para contribuir com o sistema judiciário brasileiro. “Eu fico muito orgulhoso por ser o primeiro a defender meu trabalho e a contribuir para o Direito no Brasil. Por ser egresso da UEPG, em Economia e Direito, me sinto honrado em participar deste momento”.

Celebração

O curso foi aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 21 de maio de 2020. Depois da aprovação, o corpo docente teve pouco mais de um ano para construir e colocar em prática o projeto administrativo e pedagógico do Programa. O curso concluiu, em 21 de julho de 2021, o processo seletivo para ingresso de discentes, com 100 inscrições deferidas. A primeira aula começou em 23 de agosto do mesmo ano. “É um momento histórico para o curso de Direito da UEPG, que tem mais de 60 anos, o segundo mais antigo do Estado, com uma tradição longa e que tem formado diversos profissionais nas mais diversas funções da atividade pública e privada”, comemora o professor coordenador do Programa, Eliezer Gomes da Silva.

O coordenador relembra o trabalho feito pelos professores que, durante a pandemia e em aulas remotas, trabalharam para construir o projeto do curso, em tempo recorde. “Foi um desafio trabalhar nisso durante a pandemia e, em agosto de 2021, demos início a primeira turma, com todas as disciplinas previstas. É uma honra fazer parte deste momento, em uma Universidade que sempre cresce de maneira prodigiosa”, destaca.

“Este momento é a consolidação de um idealismo, de um sonho da UEPG”, ressalta o reitor da UEPG, professor Miguel Sanches Neto. Com a larga tradição na graduação, o curso precisava de um Programa de Mestrado, segundo Miguel. “Essa foi a primeira vez que demos um ad referendum a um curso de pós-gradução, que é quando pulamos todas as etapas e aprovamos de imediato, dizendo que apoiávamos o curso, pois sempre acreditamos e sonhamos com ele. É algo inédito, pois nunca antes um curso tramitou tão rapidamente na instituição”, relembra.

O desenvolvimento da pós-graduação em Direito não parou em 2021. O curso ocupará dois andares do prédio anexo ao Cine-teatro PAX, para a instalação do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Ceppodi), que concentrará atividades de pesquisa e pós-graduação lato sensu e stricto sensu. “Esse é o resultado quando as pessoas sonham juntas, um pequeno sonho coletivo é uma coisa muito grande. Sabemos sonhar juntos e fazemos coisas pequenas se tornarem grandes. Nós estamos em um momento que pertencem ao dia de amanhã. Que venha o Doutorado!”, finaliza o reitor.

Texto e fotos: Jéssica Natal