A Global Citizen Solutions, consultoria de cidadania através de investimento com sede em Lisboa, registra alto interesse de brasileiros na última semana, após o Governo Português ter anunciado o fim do Programa Golden Visa. Esta decisão do governo português vem após uma revisão das políticas de imigração e do impacto do programa no mercado imobiliário local.

O iminente encerramento do programa significa que esta é a última oportunidade para investidores estrangeiros adquirirem um Visto Gold em Portugal de acordo com as regras atuais. 

Patricia Casaburi, diretora executiva da Global Citizen Solutions, explica o boom de brasileiros investindo no visto Gold português. “Nesta última semana registramos um aumento de 40% de acesso de brasileiros ao nosso website com interesse voltado para os nossos artigos sobre o Visto Gold. Em apenas uma semana, marcamos dezenas de ligações com brasileiros interessados em uma consultoria sobre o visto”. De acordo com Casaburi, o interesse é resultado do anúncio do governo Português, mas alerta que o prazo é curto para quem deseja obter o visto.   

“Por esse motivo, as próximas semanas podem ser a oportunidade ideal para aqueles que desejam aproveitar as regras atuais do visto Gold e garantir um investimento no país”, avalia Patrícia Casaburi.  

TIMELINE – Golden Visa 

O Governo Português anunciou em 16 de fevereiro uma proposta preliminar para um programa chamado Pacote Habitação, que prevê o encerramento do programa de Vistos Gold. Agora inicia-se uma próxima fase, chamada de período de discussão pública, em que setores da sociedade civil e stakeholders serão ouvidos para definir os termos finais da proposta que será enviada à Assembleia Geral da República Portuguesa, em 16 de março, para discussão e votação. E o passo seguinte será o encaminhamento para o Presidente da República Portuguesa, que pode aprovar ou solicitar novas orientações.

Patrícia explica como serão os próximos passos.  “Além do processo político que pode levar algum tempo, espera-se também que haja um período de transição para implementar uma lei tão complexa, que pode levar alguns meses ou mesmo ir até o final do ano. Como ponto de referência, as alterações ao programa Golden Visa implementadas em 2021 demoraram mais de um ano a concretizar-se". 

Para quem ainda deseja investir em imóveis em Portugal, independente do programa Golden Visa, o mercado permanece aberto para o investimento estrangeiro, principalmente do Brasil.  “Cerca de 128 mil imóveis foram comercializados ano passado em Portugal, e uma parcela marginal, menos 1% dessas transações acontecem através do visto Gold. Dessa forma, o encerramento do visto não deve afetar o aquecimento do mercado imobiliário local, um dos mais bem-sucedidos no continente europeu durante e pós pandemia”, explica Casaburi. 

Segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras português (SEF), investidores brasileiros receberam mais de 1.000 títulos de residência desde o início do programa, ficando atrás somente da China.  O programa permite que os não pertencentes à União Europeia possam adquirir residência em Portugal com um investimento mínimo que preencha certas condições, como a transferência de capitais no montante igual ou superior a 1,5 milhões de euros ou investimento em € 500.000 em imóveis ou empreendimentos comerciais.