A deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) destacou que o novo Conselho Municipal de Diversidade Sexual (CMDS) é um marco para Curitiba. Aprovado pelos vereadores em meados deste mês, o órgão foi sancionado nesta segunda-feira (27) pelo prefeito da capital, Rafael Greca.

Para a deputada, trata-se de uma medida importante para aprimorar as políticas públicas e combater preconceitos e discriminações contra o público LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, intersexuais e outros).

“Não há democracia sem garantia de direitos, sem diversidade, sem inclusão, sem respeito às pessoas – todas as pessoas; independentemente de suas orientações e escolhas”, afirmou Márcia, durante evento na sede da Prefeitura da capital.

“As pessoas podem conviver harmonicamente. É isso que faz com que uma cidade respeite a vida humana”, completou.

História

Ela ressaltou a sensibilidade do prefeito Rafael Greca em encaminhar a criação do conselho. “O senhor fez história”, disse. O Executivo municipal foi o responsável por encaminhar o projeto de lei que resultou na criação do CMDS.

“Lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros, intersexuais e demais identidades humanas são todas reconhecidas pela cidade de Curitiba, acolhidas e merecem ser respeitadas”, afirmou o prefeito.

Reconhecimento

O diretor-executivo e criador do Grupo Dignidade, Toni Reis, agradeceu o empenho da deputada à criação do órgão.

“A Márcia é uma pessoa que tem compromisso com os direitos humanos”, afirmou Reis, pioneiro na defesa de direitos para população LGBTIA+ no Brasil e considerado referência na área. “Nós queremos construir nossas famílias com respeito e dignidade, acabar com o preconceito e a discriminação. Não queremos destruir família de ninguém.”

Conselho

Entre as atribuições do Conselho, estão: execução do Plano Municipal de Políticas da Diversidade Sexual, assessoramento aos demais órgãos da Prefeitura, encaminhamento de denúncias, organização de conferência municipal do tema e participação

De iniciativa da prefeitura, o projeto de lei que criou o conselho foi aprovado em 14 de fevereiro com 27 votos favoráveis dos vereadores, cinco contra e uma abstenção.

O texto do Executivo municipal recebeu duas emendas, tratando de não limitar as reeleições de conselheiros da sociedade civil e da indicação de vagas por parte da Prefeitura. O Conselho é formado por dez membros, do poder público e da sociedade civil.