A deputada estadual Cantora Mara Lima (Republicanos) permanece na presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A parlamentar comanda a comissão desde sua criação em 2011. “Alegria em permanecer nesta importante comissão. Desde o início do meu mandato tenho buscado apoiar a elaboração de políticas públicas voltadas para a defesa dos direitos das mulheres, permitindo que a mulher possa ocupar todos os espaços, que desejar, na sociedade. Permaneço firme nos meus ideais e na defesa das bandeiras que levantei, até aqui”, destacou a deputada.

Durante esse período, diversas leis receberam parecer favorável e contaram com o apoio da comissão, a exemplo do Salve Maria, Promoção da Dignidade Menstrual, 21 Dias de Ativismos pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho no Paraná, Semana de Mulheres Pela Paz, Mês da Mulher em março e muitas outras que beneficiam as mulheres paranaenses.

A deputada Cantora Mara Lima, ainda falou sobre a necessidade de ampliação das políticas públicas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. “Além das atribuições regimentais da Comissão da Mulher, vou continuar buscando o diálogo com os diversos setores da sociedade na busca de ampliar os mecanismos de combate a todo tipo de violência contra as mulheres. Infelizmente, os dados demonstram um aumento no Paraná deste tipo de violência, por isso, não podemos parar”, concluiu.

Violência Doméstica

O Paraná registrou 44.493 novos casos de violência doméstica ao longo de 2022, segundo dados do Tribunal de Justiça (TJ-PR). Um aumento, em torno, de 4,60%, em relação a 2021. O aumento, também, ocorreu nos casos de feminicídio ou tentativa deste tipo de crime em 2022, sendo registrado um aumento de 30% dos casos, segundo dados do Ministério Público do Paraná (MP-PR).

A comissão

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher é uma das permanentes da Assembleia Legislativa do Paraná e tem a competência de debater, orientar, apoiar e fiscalizar a atuação do poder público estadual na elaboração e execução de políticas públicas para as mulheres, bem como, incentivar e promover estudos, debates e projetos relativos à condição feminina.

Cabe ainda à comissão analisar medidas que visem ao fortalecimento e à ampliação de programas e casas-abrigo para o atendimento de mulheres vítimas de violência.

Também, fazem parte da comissão as deputadas Marli Paulino (SD), Ana Júlia (PT), Mabel Canto (PSDB), Flávia Francischini (União Brasil), Clora Pinheiro (PSD) e Marcia Huçulak (PSD).