A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) participou nesta quinta-feira (23) do II Seminário de Qualificação do Desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS) do Paraná, promovido pelo Ministério da Saúde, em conjunto com o Estado e o Conselho de Secretarias Municipais do Paraná (Cosems/PR). O evento acontece em Londrina e abrange 212 municípios das Macrorregiões Norte e Noroeste.

O primeiro encontro aconteceu em Curitiba no dia 5 de maio, abrangendo as Macrorregiões Leste e Oeste, somando 187 cidades e aproximadamente 300 gestores técnicos e estaduais.

O principal objetivo do seminário é reunir os gestores e debater a qualificação dos fluxos de atendimento e trabalho da APS a nível tripartite, de acordo com sete indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil, instituído pelo Ministério da Saúde em novembro de 2019, para financiamento de custeio da APS.

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“Este novo modelo de financiamento proposto pelo Ministério da Saúde por meio do Previne Brasil determina que os serviços de Saúde atinjam determinadas metas para receberem mais custeio. Essa ideia é desafiadora, inclusive para as equipes, e instiga os profissionais a se capacitarem e oferecerem um melhor atendimento aos paranaenses”, disse o secretário de Estado da Saúde, César Neves.

O programa possui quatro componentes para viabilizar o pagamento: a captação ponderada, o adicional per capita, desempenho e ações estratégicas. Devido à pandemia da Covid-19, a capacitação precisou ser adiada, e este ano começa a valer de maneira escalonada o repasse de acordo com a produção real das equipes de saúde.

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O secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério, Raphael Câmara, reforçou a importância da capacitação das equipes municipais. “Temos que ouvir os municípios. Como qualquer política nova é obrigação do Ministério capacitar os profissionais e, por isso, já estivemos duas vezes em cada um dos 27 estados, além dessas oficinas regionais. De forma muito clara, o programa estimula a captação e abrangência de mais pessoas para receber mais recursos”.

O seminário deve seguir até esta sexta-feira (24) em Londrina para que os gestores possam tirar dúvidas com técnicos de todos os departamentos da APS, além de identificar os principais desafios locais para a efetivação de uma Atenção Primária mais resolutiva e capaz de ordenar a Rede de Atenção à Saúde e coordenar o cuidado com o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).

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PRESENÇAS– Participaram do evento o superintendente do Ministério da Saúde no Paraná, Benedito Garcia; o assessor técnico do Fundo Nacional de Saúde, Paulo Henrique dos Santos; o presidente do Cosems, Ivoliciano Leonarchik; o secretário municipal de Saúde de Londrina, Felippe Machado; além de representantes do Ministério da Saúde, e gestores municipais e estaduais.