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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (2) que há "politização indevida" sobre o ...

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional

Outro argumento usado pelo magistrado para justificar o seu voto é o respeito à autoridade das decisões do Poder Judiciário. Segundo ele, ninguém p...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão d...

 © Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos

Apesar da inclusão, as mineradoras continuam sendo majoritárias no Conselho Curador da Fundação Renova. A Samarco, a Vale e a BHP Billiton indicam ...

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes

O julgamento do caso ocorre em meio à polêmica envolvendo a rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, e novas decisões de Alexandre de...

 © Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes nega devolução de celular apreendido com ex-assessor do TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29) a devolução do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-...

 Foto: Reprodução/Secom Paraná
Justiça e Cidadania Há 2 anos

Procon-PR em Números: nova plataforma facilita acesso a dados de atendimento

Nova ferramenta em BI (“Business Inteligence”) será para que consumidores, fornecedores, sociedade civil e imprensa possam consultar os dados de a...

 © Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da ...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal

A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo partidos PL, PP e Republicanos para manter a validade do...

 © Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo f...

 © Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Gilmar suspende decisão judicial de compra de remédio de R$ 17 milhões

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo f...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar um pedido de impeachment do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Braz...

 © Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de...

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE

O novo inquérito foi aberto por Moraes com a justificativa de apurar “possível origem criminosa do vazamento de conversas pelo aplicativo WhatsApp ...

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