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Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ

Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

STF torna réus deputados e suplente do PL por suspeita de corrupção

Acusação é de cobrança de propina para liberar emendas

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STF é unânime em aceitar denúncia contra deputados e suplente do PL

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Justiça Há 2 anos

STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

Medida é válida para processos contra deputados federais e senadores

Justiça Há 2 anos

Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro

Ministro revogou todas as medidas cautelares contra o político

Justiça Há 2 anos

STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma

Sessão no plenário virtual foi marcada para dia 21 deste mês

Justiça Há 2 anos

Crime da 113 Sul: pedido de vista adia decisão sobre prisão de acusada

Retomada do julgamento ainda não tem data marcada

Justiça e Cidadania Há 2 anos

Governo propõe projeto de lei para fortalecer gestão do sistema socioeducativo

Proposta é de criação da Função Privativa Socioeducativa (FPS), que atende o estabelecido pela lei federal do Sistema Nacional de Atendimento Soci...

Justiça Há 2 anos

Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin

Defesa pede que ex-presidente seja julgado pelo plenário do Supremo

Justiça Há 2 anos

Parecer da PGR é contra pedido de Braga Netto por mais prazo de defesa

Advogados do militar dizem que não tiveram acesso à integra de delação

Justiça Há 2 anos

PGR recorre de decisão que anulou processos contra Palocci

Procurador diz que não há prejuízos à defesa que justifiquem anulação

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção pas...

Justiça Há 2 anos

Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe

PGR tem cinco dias para se manifestar sobre os argumentos

Justiça Há 2 anos

STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista

Eles pedem troca do relator Alexandre de Moraes

Justiça Há 2 anos

Carnaval do RJ: 40% das ações foram medidas protetivas para mulheres

Governos realizaram campanha contra feminicídio

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Wenceslau Braz, PR

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