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Justiça

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Justiça Há 2 anos

STF faz audiência pública sobre escolas cívico-militares de São Paulo

Modelo foi sancionado em maio pelo governador paulista

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Justiça Há 2 anos

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições

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Justiça Há 2 anos

MPRJ recomenda medidas de correção em exames feitos pelo PCS Saleme

O laboratório seria responsável pela emissão de laudos fraudulentos

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Justiça Há 2 anos

Em depoimento ao STF, Chiquinho Brazão nega conhecer Ronnie Lessa

Ação penal trata do assassinato de Marielle Franco

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Justiça Há 2 anos

Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado

Eleitores voltarão às urnas em 51 cidades

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Justiça Há 2 anos

Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura

Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz

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Justiça Há 2 anos

STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF

Caso é referente a vazamento de informações sigilosas

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Justiça Há 2 anos

Justiça prorroga prisão de envolvidos em infecção por HIV no Rio

Para juíza, liberdade dos acusados coloca a investigação em risco

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes

 © Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo

Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas

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Justiça Há 2 anos

STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS

Documento é emitido por hospitais e maternidades

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Justiça Há 2 anos

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli

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Justiça Há 2 anos

STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu análise

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Justiça Há 2 anos

Justiça nega ação para Enel restaurar energia imediatamente

Empresa terá de comprovar a poda de árvores ou será multada

 © Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo

Mais de 200 mil imóveis continuam sem luz

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